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Supremo libera transposição; bispo desmaia e é internado
Relator diz que Judiciário não pode interferir em definição de políticas públicas
"A decisão do Supremo não significa vitória de ninguém sobre ninguém", afirmou Geddel Vieira Lima, ministro da Integração Nacional
SILVANA DE FREITAS
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Ontem o STF (Supremo Tribunal Federal) liberou as obras
de transposição de parte das
águas do rio São Francisco.
Também ontem, o bispo de
Barra (BA), d. Luiz Cappio, que
faz greve de fome contra a
transposição, passou mal e foi
internado, segundo informações do médico que o atendeu,
frei Klaus Finkam.
Pela manhã, o plenário do
STF negou recurso que, se aceito, paralisaria as obras. Em outro processo, o ministro do STF
Carlos Menezes Direito cassou
decisão do juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Antonio Souza Prudente que havia suspendido as obras.
Tanto a rejeição do recurso
quanto a derrubada da decisão
do TRF-1 representam uma
importante vitória judicial do
presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, que elegeu a transposição, orçada em mais de R$ 5 bilhões, como uma das prioridades de seu governo.
Por 6 votos a 3, os ministros
negaram um pedido de paralisação das obras, apresentado
em julho pelo procurador-geral
da República, Antonio Fernando Souza, para quem o governo
não cumpriu as exigências mínimas para executar o projeto.
Os ministros favoráveis à
suspensão das obras foram
Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Marco Aurélio Mello. Para eles, seria uma medida de
cautela contra eventuais riscos
de danos a ambiente, erário público e populações atingidas.
A maioria dos ministros disse
que o governo vem cumprindo
os requisitos para realização do
projeto e que o Judiciário não
pode interferir na definição de
políticas públicas. "Cabe ao
Executivo a exclusiva responsabilidade de avaliação, definição, execução e portanto opção
de políticas públicas diante das
necessidades sociais da população", disse Direito, o relator.
Ele rebateu um dos pontos
mais polêmicos do projeto: a
necessidade de autorização do
Congresso por atingir comunidades indígenas. Direito afirmou que só haveria essa exigência se a finalidade fosse retirar recursos hídricos das terras
indígenas, não fornecer a elas.
Britto, um dos votos vencidos, disse que o rio São Francisco padece de "pobreza franciscana" e criticou a transposição
simultaneamente à revitalização. "Se o rio está doente, deveria ser revitalizado primeiro.
Não se pode exigir que a pessoa
doente seja doadora de sangue", afirmou ele.
As obras de transposição são
contestadas pelo Ministério
Público Federal, seccionais da
Ordem dos Advogados do Brasil, entidades ambientalistas e
associações de trabalhadores
rurais, principalmente da Bahia, de Sergipe e Minas Gerais.
"Vamos levar adiante esse
projeto, que é importantíssimo
ao Nordeste e ao Brasil. Vamos
repetir que a decisão do STF
não significa vitória de ninguém sobre ninguém, nós continuamos abertos para ouvir
propostas venham ela de onde
vier, inclusive do bispo, que
possam aprimorar, melhorar,
agregar qualidade ao projeto",
disse o ministro Geddel Vieira
Lima (Integração Nacional).
Fracasso
Também ontem Lula encerrou as negociações com o bispo.
A decisão foi informada no final
da tarde de ontem ao comando
da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), por
meio de um telefonema do chefe-de-gabinete da Presidência,
Gilberto Carvalho, ao secretário-geral da entidade, dom Dimas Lara Barbosa.
De acordo com o governo, os
trabalhos serão retomados pelo
Exército em 7 de janeiro, quando os militares retornam do recesso do Natal e do Réveillon.
"Aqui [em Brasília] morreu a
negociação com o governo. Não
tem mais nada para ser conversado", disse Roberto Malvezzi,
agente da CPT (Comissão Pastoral da Terra), e que está desde
anteontem em Brasília como
representante de dom Luiz.
Colaborou ANDREZA MATAIS,
da Sucursal de Brasília
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