Servidores foram detidos sob acusação de estelionato e formação de quadrilha

Esquema usava recursos do instituto para comprar áreas que já pertenciam ao setor público; superintendente regional foi exonerado

RODRIGO VARGAS
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CUIABÁ

A Polícia Federal deflagrou ontem uma operação para cumprir 16 mandados de prisão e 24 de busca e apreensão contra um esquema de fraudes que, segundo o Ministério Público Federal, era operado de dentro da Superintendência do Incra em Mato Grosso. Até a conclusão desta edição, 14 suspeitos denunciados por suspeita de obtenção de vantagem indevida, estelionato e formação de quadrilha haviam sido presos.
Entre eles estão o superintendente regional, João Bosco de Morais, exonerado ontem pela direção do Incra, e outros sete servidores do órgão.
A Procuradoria investigou seis processos de desapropriação concluídos pelo Incra entre 2004 e 2005. Ao todo, foram pagos R$ 14.753.172 por 7.024,45 hectares de terras supostamente pertencentes a particulares. Mas, segundo a Procuradoria, as áreas adquiridas eram na verdade devolutas -pertenciam ao Estado de Mato Grosso ou à União. Ou seja: as verbas para desapropriação compraram terras que já pertenciam ao poder público.
Registros de imóveis rurais não habilitados para a desapropriação eram "deslocados" e "montados" sobre áreas públicas. Laudos falsos, disse a denúncia, informavam coordenadas geográficas não compatíveis com aquelas descritas nas matrículas dos imóveis.
Para executar a fraude, o esquema agia em conluio com proprietários de terras em outros locais -que eram os donos dos títulos utilizados para "esquentar" as terras públicas e, ao final do processo, os destinatários das verbas indenizatórias.
Segundo o procurador da República Mário Lúcio Avelar, o grupo "se apossou da estrutura administrativa do Incra". Os processos administrativos investigados, disse ele, eram "viciados" e "repletos de informações inverídicas": "Essa quadrilha agia há muitos anos e ela envolvia servidores da administração do Incra regional, incluindo procuradores e técnicos e supostos proprietários de terras. Eles inventavam títulos, fraudavam matrículas, deslocavam outras tantas e promoviam a desapropriação de áreas devolutas que, em alguns casos já eram do próprio Incra".
As áreas compradas pelo suposto esquema ficavam em sua maioria em áreas de floresta fechada, disse Avelar, o que contribuía para a "destruição da floresta". Impróprios à agricultura, os assentamentos se tornaram alvo de grileiros e madeireiros. "Este grupo prestava um desserviço ao país, às políticas de reforma agrária e aos clientes da reforma agrária e um assalto aos cofres públicos."
Avelar disse ainda que a direção nacional do Incra tinha "pleno conhecimento" das supostas fraudes denunciadas em Mato Grosso. Segundo ele, auditorias do TCU (Tribunal de Contas da União) e da divisão de controle interno do órgão já apontavam as irregularidades.


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