Presidente do STF diz que estado policial era pior e mais grave do que imaginava

Ao ser questionado sobre críticas que sofreu durante o ano, Mendes considerou que a maioria delas foi feita por "pessoas de ficção"

FELIPE SELIGMAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Ao fechar o polêmico ano de 2008, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, disse ser o responsável pela diminuição da "espetacularização das prisões" realizadas pela Polícia Federal e considerou que não errou quando externou sua "preocupação" sobre o chamado Estado policialesco.
"Tenho impressão que isso [a espetacularização] mudou e não recuso os méritos", afirmou Mendes, ao conceder a última entrevista coletiva do ano.
O presidente do Supremo fez duras críticas, na ocasião da Operação Satiagraha, em julho, às prisões do banqueiro Daniel Dantas, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e do investidor Naji Nahas, que foram televisionadas em rede nacional. As imagens mostraram Pitta sendo preso vestindo pijama.
Já em relação aos supostos abusos da Polícia Federal, os primeiros ataques foram feitos em 2007, quando divulgou-se o nome de Gilmar Mendes como integrante de uma lista de políticos que receberia brindes da empresa Gautama, investigada na Operação Navalha. Soube-se depois que se tratava de um homônimo do presidente do STF.
Ontem, citando especificamente as relações entre a PF e a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) -"estavam criando um supersistema e de forma anárquica"-, ele disse que a situação é "até mais grave do que se imaginava".
"Não acho, portanto, que tenha falado demais. Talvez tenha havido muitas condições para que eu me pronunciasse, tendo em vista as situações que se colocaram", afirmou.
"Infelizmente, também em relação aos meus temores, eu não errei. Aquilo que eu apontara, por exemplo, quanto ao estado policial era pior e mais grave do que eu imaginara e do que todos nós imaginávamos."
Sem citar nominalmente Daniel Dantas, o presidente do Supremo rebateu críticas de que o tribunal só concede habeas corpus para pessoas "ricas", ao afirmar que mais de 300 habeas corpus foram concedidos em 2008. "A tentativa de timbrar o tribunal como um tribunal de ricos é realmente uma atitude leviana, maldosa e irresponsável", disse.
Ao ser questionado sobre críticas que sofreu durante o ano, Mendes considerou que a maioria dos "protestadores" são "pessoas de ficção". "Essas pessoas não existem, são pessoas de ficção na maioria delas. Eu disse: esses protestantes, esses protestadores, não conseguem encher uma Kombi."

Números
De acordo com um balanço estatístico do tribunal, neste ano houve uma redução de 41,7% dos processos analisados pelos ministros em relação ao ano passado.
Em números absolutos, os 11 ministros do Supremo receberam 65,8 mil processos em seus gabinetes, contra 112,9 mil em 2007.
A diminuição se deve às 13 súmulas vinculantes aprovadas do ano passado para cá e à implementação dos recursos com a chamada repercussão geral, mecanismo que permite ao tribunal analisar milhares de ações julgando apenas um caso-referência.
Os dados apresentados ontem também mostram um fato curioso. De 5.300 comentários enviados ao Supremo pela população, 52% deles (ou 2.759) referiram-se às duas decisões de Gilmar Mendes de mandar soltar em menos de 48 horas o banqueiro Daniel Dantas.
O presidente do STF também disse ontem que o tribunal deverá retomar o julgamento sobre a reserva indígena Raposa/Serra do Sol em fevereiro de 2009, além de tratar de outros temas "importantes". Apesar de ter havido uma votação majoritária favorável à demarcação contínua da reserva indígena, o debate foi interrompido por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello.


Texto Anterior: Rio Grande do Sul: MP estadual denuncia nove por caixa dois no Detran
Próximo Texto: Frases
Índice