DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo brasileiro indicou ontem o nome da ministra Ellen Gracie Northfleet, ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), para o Órgão de Apelação da OMC (Organização Mundial do Comércio). A eleição ocorre ao longo do primeiro semestre de 2009.
Se eleita, a magistrada dará a palavra final em contenciosos comerciais entre países. O Brasil é um dos principais autores de disputas comerciais.
Os embates na OMC começam quando um país questiona tarifas, subsídios, métodos de investigação e outras questões de comércio exterior. Um painel de três árbitros analisa o mérito da questão e divulga o resultado. Se um dos países não ficar satisfeito, o que ocorre na absoluta maioria das vezes, o caso vai ao Órgão de Apelação.
Essa espécie de segunda instância possui sete integrantes e pode manter, modificar ou inverter as decisões do painel.
"A candidatura da ministra Ellen Gracie reflete a importância atribuída pelo governo brasileiro ao Órgão de Apelação da OMC e a sua atuação, tanto na observância das normas do sistema multilateral de comércio como na promoção de sua segurança e previsibilidade", informou o Itamaraty em nota.
Amiga do ministro Nelson Jobim, Gracie chegou ao STF em 2000, indicada por Fernando Henrique Cardoso. Na ocasião, foi a primeira mulher a integrar a mais alta Corte do país, composta por 11 ministros. Antes, atuou no TRF da 4ª Região e foi procuradora da República.
Caso tenha seu nome aprovado, Gracie, 60, deverá se aposentar no STF. A eventual saída abrirá espaço para que o presidente Lula faça a oitava indicação de um ministro. (IURI DANTAS)


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