São Paulo, quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

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Itália quer ser ouvida sobre Battisti no STF

País reclama de ter sido deixado de fora do processo que culminou na concessão, pelo governo brasileiro, do refúgio ao italiano

Em encontro com Mendes, embaixador italiano pediu que corte julgue processo de extradição de condenado por assassinatos na Itália


DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Itália vai encaminhar ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedido para que o tribunal não tome nenhuma decisão sobre o caso Cesare Battisti sem ouvir o país.
Por meio do advogado constituído para o caso no Brasil, Nabor Bulhões, a Itália também reclama de ter sido deixada de fora do processo que culminou na concessão, pelo governo brasileiro, do refúgio a Battisti, condenado em seu país por quatro homicídios ocorridos no final da década de 1970. O italiano nega os crimes e diz ser perseguido politicamente.
O Ministério da Justiça, por meio de sua assessoria, afirmou que o ministro Tarso Genro ouviu "as alegações do governo italiano diversas vezes".
A concessão do refúgio foi tomada por Tarso após decisão contrária do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados). Com isso, Battisti, que está preso por determinação do STF, deveria ser solto. Mas o presidente da corte, Gilmar Mendes, ao analisar pedido de liberdade protocolado pela defesa do italiano, solicitou que a Procuradoria Geral da República se manifeste sobre o caso.
"A defesa [de Battisti] requereu a liberação e a extinção [do processo de extradição]. Vamos mostrar que não é caso de extinção da extradição nem da liberação dele, mas de continuidade do processo para que o STF o julgue nos termos que lhe foi proposto", disse Bulhões, que, ontem, com o embaixador italiano Michele Valensise, se reuniu com Mendes.
"Bastou uma manifestação ideológica para expor o Brasil a tal vexame internacional", disse Bulhões. O STF deve aguardar o fim do recesso e decidir o caso em fevereiro, quando os 11 ministros voltam a trabalhar.
Ontem, durante reunião da coordenação política, Tarso fez uma análise da reação do governo italiano quanto à concessão pelo Brasil do refúgio a Battisti. Tarso avaliou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) os reflexos diplomáticos da decisão, defendendo seu parecer.
Essa foi a primeira vez que Lula, Amorim e Tarso discutiram juntos o tema. A intenção do governo agora é colocar fim ao assunto por meio de carta que será enviada por Lula ao presidente da Itália, Giorgio Napolitano, que encaminhou correspondência sábado passado criticando a decisão do Brasil. (LUCAS FERRAZ E SIMONE IGLESIAS)


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