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Itália quer ser ouvida sobre Battisti no STF
País reclama de ter sido deixado de fora do processo que culminou na concessão, pelo governo brasileiro, do refúgio ao italiano
Em encontro com Mendes, embaixador italiano pediu que corte julgue processo de extradição de condenado por assassinatos na Itália
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Itália vai encaminhar ao
STF (Supremo Tribunal Federal) pedido para que o tribunal
não tome nenhuma decisão sobre o caso Cesare Battisti sem
ouvir o país.
Por meio do advogado constituído para o caso no Brasil,
Nabor Bulhões, a Itália também reclama de ter sido deixada de fora do processo que culminou na concessão, pelo governo brasileiro, do refúgio a
Battisti, condenado em seu país
por quatro homicídios ocorridos no final da década de 1970.
O italiano nega os crimes e diz
ser perseguido politicamente.
O Ministério da Justiça, por
meio de sua assessoria, afirmou
que o ministro Tarso Genro ouviu "as alegações do governo
italiano diversas vezes".
A concessão do refúgio foi tomada por Tarso após decisão
contrária do Conare (Comitê
Nacional para os Refugiados).
Com isso, Battisti, que está preso por determinação do STF,
deveria ser solto. Mas o presidente da corte, Gilmar Mendes,
ao analisar pedido de liberdade
protocolado pela defesa do italiano, solicitou que a Procuradoria Geral da República se manifeste sobre o caso.
"A defesa [de Battisti] requereu a liberação e a extinção [do
processo de extradição]. Vamos
mostrar que não é caso de extinção da extradição nem da liberação dele, mas de continuidade do processo para que o
STF o julgue nos termos que
lhe foi proposto", disse Bulhões, que, ontem, com o embaixador italiano Michele Valensise, se reuniu com Mendes.
"Bastou uma manifestação
ideológica para expor o Brasil a
tal vexame internacional", disse Bulhões. O STF deve aguardar o fim do recesso e decidir o
caso em fevereiro, quando os 11
ministros voltam a trabalhar.
Ontem, durante reunião da
coordenação política, Tarso fez
uma análise da reação do governo italiano quanto à concessão pelo Brasil do refúgio a Battisti. Tarso avaliou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
e com o ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) os
reflexos diplomáticos da decisão, defendendo seu parecer.
Essa foi a primeira vez que
Lula, Amorim e Tarso discutiram juntos o tema. A intenção
do governo agora é colocar fim
ao assunto por meio de carta
que será enviada por Lula ao
presidente da Itália, Giorgio
Napolitano, que encaminhou
correspondência sábado passado criticando a decisão do Brasil.
(LUCAS FERRAZ E SIMONE IGLESIAS)
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