DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Atendendo a pedidos de produtores, o Mesa (Ministério da Segurança Alimentar) vai requisitar à equipe econômica que as doações de alimentos feitas por cooperativas tenham isenção fiscal.
O principal objetivo do pedido é livrar os produtores do pagamento de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias). Técnicos do Mesa ainda estão elaborando a minuta do texto que será apresentado ao Ministério da Fazenda, para ser votado na próxima reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária, que reúne as secretarias estaduais da Fazenda), que acontecerá no dia 4, em Salvador.
A primeira proposta de isenção apresentada pela OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras) - que entregará hoje uma doação de 4 mil toneladas de alimentos ao Fome Zero- é limitar a isenção aos produtos doados diretamente à Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). Ou seja: na nota fiscal estará expresso que o comprador (no caso, o beneficiário da doação) é o governo.
O presidente da OCB, Márcio Freitas, é membro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar. Segundo ele, mesmo que o governo não conceda isenção, os produtores continuarão doando alimentos para o programa.
Ontem, a Caixa Econômica anunciou que as suas 2.000 agências bancárias irão receber a partir de hoje doações de alimentos não-perecíveis. O banco foi a primeira empresa a receber o certificado de "Parceira do Fome Zero" e poderá usar o selo do programa.
Em cerimônia realizada ontem na Caixa, o ministro José Graziano (Segurança Alimentar), antes de assinar o certificado, pediu a um dos seus assessores uma "caneta com tinta inviolável".
Graziano assinou o certificado com uma caneta para preencher lâminas de retroprojetor, cuja tinta não pode ser apagada. Os certificados serão assinados dessa forma para evitar a "falsificação".
O presidente da Caixa, Jorge Mattoso, informou que, até ontem, a conta do Fome Zero havia recebido R$ 125 mil em doações -dos quais R$ 50 mil são referentes à doação feita na terça-feira passada pela modelo Gisele Bündchen. (GA)


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