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No Congresso, donos de terras vão decidir sobre desmatamento
Integrantes das comissões de Agricultura possuem, juntos, o equivalente a 40% da cidade de SP em propriedades rurais
O rebanho do grupo reúne 37 mil cabeças; comissões vão debater mudanças em Código Florestal, que define limites de desmatamento
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Os integrantes das comissões
de Agricultura da Câmara e do
Senado, que analisam mudanças nos limites de desmatamento no país, detêm, juntos, o
equivalente a pelo menos 40%
do território da cidade de São
Paulo em terras: 604 km2.
A Folha considerou apenas as propriedades que tiveram o tamanho detalhado nas declarações
apresentadas pelos deputados
e senadores. O rebanho do grupo reúne 37 mil cabeças.
"A maioria aqui é proprietária de terras", calcula a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da CNA (Confederação
Nacional da Agricultura) e integrante da comissão.
No Senado,
8 dos 17 titulares se declaram
donos de terras. Na Câmara, a
proporção cresce: 21 dos 36 deputados titulares da comissão
se apresentam como produtores rurais e apenas 5 como agricultores.
"Agricultura é a comissão
mais disputada do Congresso",
atesta o deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), um de seus integrantes, além de coordenador da bancada ruralista da Câmara, tida como a maior das
bancadas informais: tem mais
deputados que PMDB e PT juntos (os dois maiores partidos na
Câmara) e só perde em número
de senadores para o PMDB.
"Como somos muitos ruralistas, a disputa para integrar a
Agricultura é muito grande",
diz. A renovação dos integrantes foi pequena neste ano: 30%
na Câmara e 35% no Senado.
A orientação dos ruralistas
foi emplacar parte de seus representantes também nas comissões de Meio Ambiente da
Câmara e do Senado, que também terão papel importante no
debate dos limites de desmatamento. Segundo cálculo da
frente, os ruralistas controlam
entre 80% e 85% das vagas nas
comissões de Agricultura e metade das vagas nas comissões de
Meio Ambiente.
Código Florestal
O principal assunto das comissões de Agricultura neste
ano é definir mudanças no Código Florestal. Alterado por
medida provisória em 2001,
após onda de desmatamento na
Amazônia, o código reduziu o
limite de desmatamento de
propriedades na Amazônia Legal (20% nas áreas de floresta e
35% nas de cerrado).
Decreto editado em 2008 pelo presidente Lula fixou prazo
até o final deste ano para começar a punir proprietários rurais
pelo descumprimento dos limites de reserva legal. Daí a pressa
em mudar as regras do jogo.
As negociações começaram
no ano passado. Mas chegaram
a um impasse depois de atritos
entre os ministros Reinhold
Stephanes (Agricultura) e Carlos Minc (Meio Ambiente). O
pivô foi uma proposta de anistia a desmatadores.
Uma nova versão de acordo
ainda em negociação, a que a
Folha teve acesso, prevê uma
moratória de cinco anos para
novos desmatamentos, mas admite o uso de espécies exóticas
na recuperação de áreas desmatadas. Também seria tolerada a recomposição da reserva
legal fora da propriedade e,
eventualmente, até em outro
Estado ou bioma.
A contabilidade das terras
dos integrantes da Comissão de
Agricultura é subestimada. Fábio Souto (DEM-BA), que preside a comissão na Câmara, por
exemplo, declara ser proprietário de cinco fazendas, cujos tamanhos não são declarados. O
maior rebanho declarado pertence ao deputado Tatico
(PTB-GO): 25 mil cabeças.
A Folha identificou entre os
doadores de campanha das
bancadas, contribuições em
maior número dos frigoríficos
Friboi e Marfrig, das produtoras de insumos Ultrafértil,
Nortox e Bunge e da Sadia.
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