da Sucursal de Brasília

O Banco Central informou ontem que R$ 3,9 bilhões em dívidas de Estados e municípios estavam sendo contabilizados como créditos de um banco federal. Essa descoberta contribuiu para elevar em R$ 6,4 bilhões a dívida do setor público entre janeiro e fevereiro.
Também foi descoberta uma nova dívida de R$ 131 milhões de estatais federais. Outro fator que ajudou a elevar a dívida do setor público em fevereiro foi a constatação de que o BC não deverá receber R$ 2,6 bilhões emprestados a bancos em liquidação.
De acordo com o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, as dívidas descobertas agora somam R$ 4 bilhões. Essas dívidas estavam sendo contabilizadas como créditos de um banco federal contra outro banco federal -esse tipo de dívida não entra no cálculo da dívida do setor público (União, Estados, municípios e empresas estatais).
""Foi um erro da instituição financeira credora informar essa dívida como um crédito contra outra instituição financeira", disse Lopes. O funcionário do BC afirmou que não poderia revelar os nomes das instituições por causa do sigilo bancário.
A maior parte da dívida descoberta agora é de empresas estatais estaduais, no valor de R$ 1,6 bilhão. Em segundo lugar, estão os municípios, com R$ 1,3 bilhão. O restante do débito coube aos Estados.
Em 97, o BC verificou um problema parecido que teve, porém, o efeito de reduzir a dívida do setor público. ""Não é normal acontecer isso", disse Lopes.
Em 99, quando teve prejuízo de R$ 13 bilhões, o BC decidiu ser mais conservador no tratamento dos créditos que tem a receber de instituições financeiras em liquidação, principalmente com aquelas que receberam recursos do Proer (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro).
Para isso, aumentou as reservas que faz para cobrir possíveis prejuízos futuros com esses créditos. Como essa provisão foi feita este ano, o impacto sobre a dívida aconteceu em fevereiro.
O valor do aumento da dívida pública em fevereiro é R$ 2,6 bilhões maior que o esforço feito pelo setor público naquele mês para economizar dinheiro e pagar os juros da dívida.
O governo federal também decidiu emitir títulos para pagar juros no valor de R$ 4,1 bilhões. A emissão total foi um pouco maior que essa, mas o BC e o Tesouro Nacional também fizeram pagamentos de títulos que venceram no mês.
Com o aumento, a dívida do setor público alcançou R$ 529,6 bilhões em fevereiro, que equivale a 47,5% do PIB (Produto Interno Bruto, conjunto das riquezas produzidas pelo país). No mês passado, esse percentual estava em 47,2%.


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