Quadrilha envolveria desembargadores, juízes e procurador da Fazenda Nacional

Polícia cumpre mandados de busca e apreensão no Tribunal Regional de SP e em casas e escritórios de magistrados e advogados

FREDERICO VASCONCELOS
LEANDRO BEGUOCI
DA REPORTAGEM LOCAL

A Polícia Federal e o Ministério Público deflagraram ontem uma ofensiva contra uma suposta quadrilha que negociava a venda de sentenças judiciais.
Batizada de Operação Têmis -nome da deusa grega da Justiça-, ela resultou no cumprimento de mais de 80 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e Campo Grande (MS) em escritórios de advocacia e contabilidade, residências e gabinetes de juízes e de desembargadores do TRF (Tribunal Regional Federal) de São Paulo e de um procurador da Fazenda Nacional.
As casas de policiais civis, de lobistas e de uma funcionária da Receita Federal também foram vasculhadas.
Embora tenha extrapolado os limites da capital paulista, o foco da operação é São Paulo.
Todos os mandados foram executados com autorização do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A PF e o Ministério Público solicitaram também a prisão das 43 pessoas investigadas, mas o STJ negou a solicitação.
Até as 17h de ontem, a operação não havia sido finalizada. A PF não divulgou um balanço parcial do que foi apreendido.
Ao todo, 400 policiais de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina participaram das buscas. Durante todo o dia de ontem, diversos veículos da PF chegaram à sede do órgão na capital paulista com malas, papéis e computadores apreendidos. Apenas três carros e duas motos dos investigados estavam no estacionamento da polícia.

O esquema
O esquema teria começado em meados de 2006, para investigar a suspeita de vendas de sentença por meio de uma suposta quadrilha que intermediava decisões de juízes federais paulistas e de desembargadores do TRF-3, com sede em São Paulo. Essa operação eclodiu ontem, associada à Hurricane (deflagrada na sexta-feira da semana passada), porque alguns magistrados investigados tinham proferido decisões que favoreciam bingos. A Têmis é bem maior que a Hurricane.
"O bingo, pela nossa investigação, não era o prioritário. Era mais um componente. O forte foi a compensação de créditos tributários. Isso lesou a Fazenda Nacional muito", disse Geraldo José de Araújo, superintendente da PF em São Paulo.
Segundo Luiz Roberto Ungaretti de Godoy, delegado da PF, "a organização criminosa consistia basicamente na atuação de lobistas junto à Justiça Federal e, paralelamente, havia uma frente na Receita Federal e uma na Polícia Civil. A quadrilha conseguia favores, benefícios em decisões".
De acordo com o delegado, houve pagamento mensal de dinheiro para magistrados em troca de decisões judiciais.
O superintendente da PF em São Paulo, chegou a brincar e dizer que o suposto esquema era uma espécie de "bingão".
Um dos principais alvos das investigações da Operação Têmis é o juiz federal Manoel Álvares, titular da 4ª Vara de Execuções Fiscais, convocado pelo TRF-3, em abril de 2003, para substituir o desembargador Roberto Haddad. Ele é investigado em inquérito sigiloso no STJ. Não houve busca em sua residência, ontem, porque o MPF já levantara, em 2006, indícios de provas suficientes.
Foram realizadas busca e apreensão na residência de Haddad. O desembargador havia sido afastado do cargo por decisão do STJ, ao receber denúncia sob acusação de falsificação de documentos.
Em agosto, Álvares deixou o cargo de juiz convocado do tribunal. Haddad reassumiu em janeiro, depois que o STF trancou ação penal, em julgamento de habeas corpus relatado pelo ministro Gilmar Mendes.
Quando Haddad obteve a decisão favorável no STF, trancando a ação penal, as investigações que corriam em São Paulo subiram para o STJ. Foi instaurado o Inquérito nº 547, que tramita sob sigilo, com as iniciais M.A. (Manoel Álvares) e tendo como relator o ministro Félix Fischer, que autorizou as escutas. Em março, a PF e o MPF fizeram os pedidos de prisão, negados por Fischer.
Outros magistrados investigados são os juízes federais Maria Cristina Cukierkorn e Djalma Moreira Gomes, os desembargadores Nery da Costa Júnior e Alda Basto. Também é suspeito o procurador da Fazenda Nacional Sérgio Ayala.


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