São Paulo, sábado, 21 de abril de 2007

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Sob suspeita, ministro do STJ tira licença

Advogado diz que Paulo Medina sente fortes dores musculares nas pernas e que já se afastou por razões de saúde em 2006

O procurador-geral Antonio Fernando Souza pediu ao STF a prisão de 25 acusados; STJ vai decidir se abre uma investigação sobre Medina


SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Investigado na Operação Hurricane, o ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça, tirou 28 dias de licença para tratamento de saúde, disse o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro. Já o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, pediu a prisão preventiva de 25 investigados na Operação Hurricane, segundo a Folha apurou com a Polícia Federal. O pedido está com o ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, que irá deferir ou não a solicitação. As assessorias do procurador e do Supremo não informaram se o pedido de fato havia sido feito.
No caso de Paulo Medina, a PF e a Procuradoria apontaram "fortes indícios" de que ele integrava a quadrilha que comercializava sentenças judiciais em favor de bicheiros e bingueiros. A PF o coloca no centro do esquema. A PGR, ao elaborar o pedido ao STF para executar as prisões da operação, o relaciona à quadrilha e diz que Medina "atendeu ao pleito" dela em sua decisão, mas não pediu a detenção do ministro.
Para os dois órgãos, Medina pode ter negociado por R$ 1 milhão, por intermédio de seu irmão Virgílio Medina, liminar concedida em 2006 pela qual liberou 900 máquinas caça-níqueis apreendidas em Niterói.
"O ministro [...] Paulo de Oliveira Medina, interpondo seu irmão -o advogado Virgílio Medina- como intermediário, solicitou vantagem indevida, inicialmente no valor de R$ 1 milhão [...], a integrantes da organização criminosa voltada para a exploração de jogos de azar [...], para que fossem favorecidos por decisão em procedimento que estava sob seu crivo (Reclamação 2211)."
A frase faz parte de um documento gerado pela Diretoria de Inteligência, que integra um total de 13 volumes que compõem o inquérito. A necessidade de afastamento do trabalho de Paulo Medina, de ontem até 18 de maio, foi atestado por dois médicos do STJ, que avaliaram o seu estado de saúde, segundo a assessoria do órgão. O presidente do STJ, Raphael de Barros Monteiro Filho, será informado da concessão da licença.
Ao longo da semana, Medina faltou às sessões de julgamento e foi poucas vezes a seu gabinete. Almeida Castro disse que ele está abalado com a prisão de seu irmão, Virgílio Medina, e o noticiário sobre a suspeita de seu envolvimento em esquema de venda de sentenças. As notícias criaram mal-estar no STJ.
Almeida Castro disse que o problema médico é anterior: o ministro sente fortes dores musculares nas pernas e já tirou licença por razões médicas no final de 2006. Nem o advogado nem a assessoria do STJ disseram qual é a doença. Anteontem, o advogado de Medina comunicou ao STF que o seu cliente está à disposição da Justiça para prestar depoimentos e que pode ser encontrado no apartamento onde mora.
O ministro do STF Cezar Peluso, que é o relator do inquérito criminal da Operação Hurricane, deverá levar em conta tanto a licença médica quanto a comunicação formal de que está disponível à Justiça ao analisar eventual pedido de prisão também preventiva de Medina.
Esse tipo de prisão é decretado quando há risco de a pessoa fugir do país, dificultar a investigação judicial ou criar ameaça à ordem pública. No caso dos 25 acusados que estão presos na PF em Brasília, a prisão temporária vence no domingo.


Colaboraram ANDRÉA MICHAEL, da Sucursal de Brasília, e ANDREZA MATAIS, da Folha Online, em Brasília

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