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Para empresários,
missão foi cumprida
JOÃO BATISTA NATALI
da Reportagem Local
Se para os tucanos a morte de
Sérgio Motta representa um sério
desfalque, para as grandes empresas do setor de telecomunicações o
ministro, ontem enterrado, já havia amplamente cumprido a missão de que fora encarregado.
Durante o velório, na Assembléia Legislativa, políticos estavam
presentes em proporção bem
maior que empresários. Estes, por
sua vez, eram raramente integrantes do primeiríssimo escalão de
suas companhias. Com o feriado e
o enforcamento do expediente de
ontem, é presumível que poucos
deles ficaram em São Paulo.
Mesmo assim, os comentários
eram consensuais e iam no sentido
de que Motta teve tempo de colocar em prática uma nova arquitetura para o setor de telecomunicações, mesmo quando se trata da
futura privatização das empresas
da holding Telebrás.
Perfil irreversível
A Anatel (Agência Nacional de
Telecomunicações) já está instalada como órgão regulador do setor,
com os cinco membros de seu
conselho diretor -homens de
confiança do ministro- e os 12 de
seu conselho consultivo.
Já se tornaram lei as diretrizes
contidas no Plano de Outorgas,
que definiu a aparição da banda B
de telefonia celular e a maneira pela qual novas companhias privadas de telefonia fixa concorrerão
com as empresas privadas que
nascerem da Telebrás.
Dois outros documentos já estão
em mãos do presidente Fernando
Henrique Cardoso e deverão ser
objeto de próximos decretos.
Um deles é o Plano de Universalização do Serviço, que prevê subsídios para áreas em que a telefonia não é rentável, e o Plano de
Qualidade, sobre a tecnologia que
concessionárias deverão utilizar.
O que ainda estava apenas esboçado era o Plano de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico,
que implica a criação de fundos e a
autorização do Congresso. Um deles financiará as atividades do
Centro de Pesquisas que a Telebrás mantém em Campinas (SP).
Mas são tópicos pequenos no
quadro bem mais amplo da indústria de telecomunicações.
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