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REELEIÇÃO
Sindicância sugerirá cassação de cinco deputados envolvidos
Texto final de comissão não cita Motta nem pede CPI
enviados especiais a Campinas
Os membros
da comissão de
sindicância da
Câmara que investiga a compra de votos revelada pela Folha definiram
ontem à noite que vão pedir a cassação de cinco deputados, não citarão o ministro Sérgio Motta (Comunicações) no relatório final e
não vão defender a instalação da
CPI da Reeleição.
O texto do relator Ibrahim
Abi-Ackel (PPB-MG) deve propor:
1) a abertura na Comissão de
Constituição e Justiça da Câmara
do processo de cassação de cinco
deputados: Ronivon Santiago,
João Maia -expulsos do PFL e cujas vozes aparecem nas gravações
do "Senhor X" afirmando que
venderam seus votos-, Zila Bezerra (PFL-AC), Osmir Lima
(PFL-AC) e Chicão Brígido (licenciado do PMDB-AC), também citados nas gravações;
2) o relatório da comissão de sindicância não vai fazer qualquer
menção ao ministro Sérgio Motta;
com isso, a responsabilidade de
uma eventual investigação sobre o
ministro se restringe à Procuradoria Geral da República; nas gravações, Motta é citado como responsável pelo pagamento da "cota federal" do dinheiro que comprou
os votos dos deputados;
3) a comissão não vai propor a
instalação da CPI da Reeleição -o
único integrante da comissão que
defendeu a criação da CPI foi o deputado Paulo Bernardo (PT-PR);
4) no caso dos governadores
Amazonino Mendes (PFL-AM) e
Orleir Cameli (sem partido-AC),
citados como compradores de votos nas gravações, a decisão sobre
punição caberá às respectivas Assembléias Legislativas;
5) o deputado Pauderney Avelino (PFL-AM), que, segundo as
gravações, coordenou o aliciamento dos votos, também não terá
nenhuma proposta de punição.
As decisões dos membros da comissão foram tomadas durante
jantar ontem em Brasília.
Gravações
Para integrantes da comissão de
sindicância, o resultado do trabalho dos peritos da Unicamp, divulgado ontem, sobre as gravações
feitas pelo "Senhor X" mostra ter
havido quebra de decoro parlamentar dos envolvidos.
Para que os deputados sejam cassados, a Mesa Diretora da Câmara
deve encaminhar o pedido à Comissão de Constituição e Justiça da
Casa. Cabe ao plenário cassar ou
não os parlamentares.
Os deputados da comissão que
foram a Campinas saíram de lá
convencidos de que houve mesmo
delito no caso da votação pró-reeleição.
O relator da sindicância, deputado Ibrahim Abi-Ackel (PPB-MG),
não foi a Campinas e permaneceu
na Câmara elaborando o seu parecer, que deveria ser submetido
mais tarde à comissão.
Carta
Ontem de manhã, a comissão recebeu uma carta do ex-deputado
do Acre Narciso Mendes, apontado pelos envolvidos como sendo o
"Senhor X" -como a Folha identifica o autor das gravações.
Narciso se recusou a prestar depoimento porque, segundo escreveu, "nada teria a oferecer no sentido de enriquecer o relatório que
esta digna comissão haverá de
concluir".
Cavalcanti disse que o depoimento de Narciso e a identificação
do "Senhor X" não são fundamentais para a elaboração do relatório.
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