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Petrobras é caixa-preta até para o governo
Planalto, que nomeia comando da estatal, se queixa nos bastidores de não ter livre acesso a dados sobre pesquisas e negócios
Enquanto isso, oposição reclama publicamente que não é possível saber nem informações sobre verbas de patrocínios culturais
VALDO CRUZ
FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Apesar de ser contra a CPI da
Petrobras, o governo de Luiz
Inácio Lula da Silva faz nos bastidores a mesma crítica que a
oposição dispara em público: a
estatal é uma caixa-preta e segura informações consideradas
confidenciais e estratégicas.
A diferença é que, para a oposição, a caixa-preta da Petrobras é muito maior que para o
governo. Enquanto no Planalto
as queixas se voltam contra o
acesso a dados sobre pesquisas
e alguns negócios, na oposição
a reclamação é bem mais ampla, por não conseguir saber
nem para quem é destinada a
verba de patrocínio cultural.
Mesmo nomeando o presidente da estatal e seus diretores, a cúpula do Planalto se
queixa de não ter livre acesso a
determinados dados da empresa. Auxiliares de Lula costumam classificar técnicos da estatal de arrogantes, corporativos e de pensarem apenas na
empresa, não no país.
Esse foi um dos motivos que
levaram o governo a decidir
não entregar para a Petrobras a
exploração de toda a reserva do
pré-sal, como defende a estatal.
Oficialmente, contudo, a ordem é evitar críticas à empresa
e tentar evitar a CPI no Senado.
Os tucanos têm insistido que
a Petrobras precisa ser investigada porque tem sido utilizada
politicamente no governo Lula,
que dividiu suas diretorias com
os partidos aliados. Além do
PT, que comanda a presidência
e três diretorias, PP, PTB e
PMDB também apadrinharam
a indicação de diretores.
A Petrobras é muito criticada
pela oposição e pelo TCU (Tribunal de Contas da União) por
não responder a boa parte dos
requerimentos encaminhados
à empresa, o que só fez crescer
sua fama de caixa-preta.
O TCU reclama da liberdade
que a empresa tem de fazer
suas compras sem passar pelo
processo de licitação. O tribunal já tentou brecar projetos da
empresa, mas ela tem recorrido
ao Supremo Tribunal Federal,
que até hoje em caráter liminar
tem lhe dado ganho de causa.
A Petrobras justifica estar
amparada em decreto de 1998,
baixado no governo de Fernando Henrique Cardoso, que lhe
deu o direito de ter um processo simplificado de licitação por
ser uma empresa mista atuando num mercado de livre concorrência -argumento sempre
usado pela empresa para não
divulgar dados estratégicos.
Reservadamente, a oposição
diz que essa liberdade pode se
transformar numa porta aberta
para o direcionamento de negócios visando a obtenção de
doações de campanha.
A Petrobras diz que manda
convites direcionados a empresas que ela julga terem capacidade técnica mínima para realizar os projetos de que ela precisa -especialmente quando
são caros, grandes e complexos.
Congressistas também reclamam da sonegação de informações. Frequentemente, a estatal responde burocraticamente
aos requerimentos. Diz apenas
que não pode revelar dados que
a prejudiquem no mercado.
Mesmo nas poucas vezes em
que dá informações, agrega o
selo de "reservado", proibindo
o congressista de divulgá-las.
Para enfrentar uma possível
guerra na CPI, a Petrobras tem
colhido dados para combater a
pecha de caixa-preta. Reservadamente, diz que em 2008 respondeu a mais de mil requerimentos do TCU, estaria hoje
sob auditoria da CGU (Controladoria Geral da União) e possui equipe dedicada só a responder ao Congresso e ao TCU.
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