Relatório avaliou combate à corrupção no ano passado

LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Numa análise sobre o combate à corrupção em 2005, ano do mensalão, o Tribunal de Contas da União apontou deficiências na atuação da Polícia Federal, da Controladoria Geral da União e do Ministério Público Federal, apesar de também ter elogiado os órgãos.
"Existe uma percepção geral de que a ocorrência de fraude e corrupção tem aumentado no Brasil, onde os recentes escândalos geraram a maior crise política dos últimos tempos", escreveu o tribunal.
O TCU diz que não é possível afirmar com certeza se a corrupção aumentou ou se foi a imprensa que passou a divulgar mais os casos investigados. Mas ressaltou que "o crescimento do setor público e o aumento das receitas governamentais ampliam as oportunidades para a fraude e a corrupção".
Segundo o tribunal, a insuficiência de recursos da PF limita sua atuação e não há estrutura adequada ao combate à corrupção. O TCU sugere que cada superintendência da corporação nos Estados tenha uma delegacia de combate à corrupção, como já ocorre com crimes financeiros e tráfico de drogas.
O TCU também condenou a forma como as ações da PF são divulgadas pela imprensa. "É preocupante a repercussão negativa e desnecessária que a divulgação on-line e antecipada das operações gera nas instituições e, principalmente, nas pessoas acusadas, cujo dano moral muitas vezes torna-se grande e irreversível."
Destacou como ponto positivo o grande número de operações de impacto realizadas pela PF em 2005, com a prisão de 350 envolvidos com corrupção.
No caso da CGU, o tribunal disse que o órgão não tem pessoal suficiente para dar respostas imediatas às necessidades de investigação e que é prejudicado pela "persistência da cultura de descaso" em ministérios sem o devido controle sobre seus gastos.
Como fatores positivos, foram citados o aumento da destinação de recursos para a CGU e a ampliação já realizada no quadro de funcionários.
Para o TCU, o Ministério Público Federal "carece de uma estratégia de atuação" e "há precariedade ou mesmo inexistência de dados confiáveis sobre o desempenho" do órgão.
Como fator favorável, o TCU apontou "o quadro de procuradores altamente qualificado".
Assim como a CGU e o MPF, o TCU informou que tem dificuldades em obter dados de outros órgãos públicos. Disse ainda que tem sido baixo o retorno aos cofres públicos de débitos e multas impostos pelo tribunal.

Outro lado
O ministro titular da CGU, Jorge Hage, concordou com a análise feita pelo TCU, mas disse não entendê-la como críticas, mas sim como constatação das dificuldades que o órgão enfrenta. Ele ressaltou que a maior parte do relatório, em relação à CGU, é de elogios.
Hage disse que realmente a CGU encontra resistência de alguns órgãos para compartilhar dados considerados sigilosos. Ele diz que a maior dificuldade é com Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, que alegam sigilo bancário para não repassar os dados requisitados.
Ele admite que o quadro de funcionários ainda é aquém da necessidade. Diz que, ao chegar ao órgão, em 2003, havia 1.400 funcionários. Em 2005, eram 1.850, e já há autorização para contratar mais 300.
A Polícia Federal não quis se manifestar. Segundo a Folha apurou, porém, integrantes da corporação atribuem as críticas a uma devassa que a PF fez no TCU em 2004. O Ministério Público Federal também preferiu não comentar o relatório.


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