Denunciado em operação da PF, Ruy Castanheira foi diretor do Instituto Vital Brazil

ONG investigada por fraudes à estatal tem mesmo endereço de duas empresas: uma é de Castanheira e a outra da Angraporto

ELVIRA LOBATO
PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

Denunciado pelo Ministério Público Federal como um dos cabeças do suposto esquema de fraudes na Petrobras, Ruy Castanheira de Souza foi diretor do Instituto Vital Brazil -estatal fabricante de medicamentos do Estado do Rio- enquanto as fraudes foram cometidas. Documentos obtidos pela Folha indicam que o esquema pode ter sido operado da estatal.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal que levou à operação Águas Profundas, Castanheira é o elo entre dois esquemas paralelos descobertos na investigação. O primeiro, de supostas fraudes em licitações da Petrobras, que envolve emissão de notas frias por empresas fantasmas. O outro, de ONGs que receberam recursos do Estado na gestão da ex-governadora Rosinha Matheus Garotinho, PMDB (2003-2006), que também se valiam de notas frias.
Documentos obtidos pela Folha mostram que o IBDT (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento), uma das ONGs investigadas, funciona no mesmo endereço de empresa pertencente a Castanheira, a Fox Participações, citada na operação Águas Profundas. Além disso, o mesmo endereço é sede de uma outra empresa implicada nas supostas fraudes contra a Petrobras, a Vista Linda Participações, dos mesmos sócios da Angraporto, que estaria no centro do esquema envolvendo a estatal.

ONGs
A denúncia encaminhada à Justiça Federal sustenta que as ONGs Inep (Instituto Nacional de Pesquisa e Ensino da Administração Pública), Inaap (Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública) e IBDT depositaram R$ 2,34 milhões na conta da empresa fantasma Intecdat Serviços Técnicos Ltda entre julho e novembro do ano passado.
A Intecdat, segundo a acusação, fazia parte da teia de empresas fantasmas coordenadas por Castanheira. Na ocasião dos depósitos, ele era diretor administrativo do Vital Brazil, cargo que ocupou de setembro de 2004 a janeiro deste ano.
A Fox Participações aparece na Águas Profundas porque Castanheira declarou ao no Imposto de Renda ter recebido R$ 1,3 milhão de participação nos lucros da empresa em 2005.
A Vista Linda é citada na denúncia como tendo recebido R$ 3,5 milhões da Iesa Óleo & Gás, em pagamento de suposta intermediação da Angraporto na licitação da Petrobras para reforma da Plataforma P-14, vencida pela Iesa.

Mão-de-obra
O IBDT e o Inaap fornecem mão-de-obra terceirizada ao Instituto Vital Brazil desde 2003. Até o final do ano passado, ele era contratado por intermédio de convênio com a Fesp (Fundação Escola do Serviço Público, da Secretaria de Administração). O governo Sérgio Cabral cancelou os convênios no início do ano, mas o IBDT e o Inaap continuam a fornecer mão-de-obra ao Instituto Vital Brazil por contratos de emergência firmados no início de março.
O IBDT recebeu R$ 26,8 milhões do Estado do Rio, de 2003 a 2006, e tem R$ 2,9 milhões de pagamentos empenhados neste ano, segundo dados do Siafem (Sistema de Administração Financeira para Estados e Municípios) obtidos pela Folha. O Inaap recebeu R$ 34,8 milhões de 2003 a 2006 e tem R$ 5,8 milhões de pagamentos empenhados neste ano.
O Instituto Vital Brazil declarou, por meio de sua assessoria, que foram assinados contratos emergenciais, por cinco meses, com as duas entidades, até que o Estado selecione novos fornecedores por pregão eletrônico.
O IBDT fornece 111 funcionários ao Vital Brazil, e o Inaap, 469 funcionários ao programa Farmácia Popular, do governo do Estado.

Acerto
Segundo o Ministério Público Federal, Castanheira teria fornecido notas fiscais frias às ONGs desde 2005. A denúncia cita uma conversa telefônica entre Ruy Castanheira e Ricardo Secco (também preso na Operação Águas Profundas) , gravada pela Polícia Federal em 11 de maio de 2005, quando acertam a emissão de uma nota fria no valor de R$ 30.875.
O rastreamento de uma das contas da Intecdat mostrou que os recursos eram depositados pelas ONGs e imediatamente sacados em dinheiro, na boca do caixa.

Outro lado
A Folha procurou o IBDT e Inaap. Na sede do IBDT, uma funcionária disse os dirigentes não ficam na sede e que não tinha autorização para dar telefone e nome dos responsáveis. O Instituto Vital Brazil informou que só a chefe do departamento de RH teria o telefone do presidente da ONG, mas que ela estaria de licença.
A reportagem tentou ouvir o Inaap, mas não consta telefone em seu endereço, em Rio Bonito, interior do Estado. No escritório de um dos dirigentes da entidade, Antonio Roncoli, a informação é de que estaria de licença.
Na casa de Ruy Castanheira, os familiares se recusaram a dar o nome de seu advogado.


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