Redução se deve à alta da inflação; atingidos estão em situação de insegurança alimentar

No ano passado, famílias esperaram pouco mais de dois meses por cada cesta; agora, intervalo pode ficar próximo dos três meses

EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Por conta do alto ritmo da inflação dos alimentos, o governo federal estima que deixará de distribuir neste ano cerca de 500 mil cestas básicas às famílias consideradas em "situação de insegurança alimentar".
Sem-terra, quilombolas, indígenas e atingidos por barragens, entre outros, integram esse rol de beneficiários. A maioria deles está em acampamentos, debaixo de barracos de lona e, sem endereço fixo, fora do Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do governo federal.
No ano passado, o governo distribuiu a essas famílias 2 milhões de cestas. Para este ano, por conta da alta do preço dos alimentos, a estimativa do governo é de 1,5 milhão de cestas.
Os recursos e os estoques da agricultura familiar disponíveis para a montagem das cestas estão próximos aos do ano passado, enquanto os produtos, puxados por feijão, óleo e farinha de trigo, subiram neste ano uma média de 23% em relação à média final de 2007.
"Isso [1,5 milhão de cestas em 2008] é uma estimativa nossa", afirma João Cláudio Dalla Costa, superintendente de Programas Institucionais e Sociais de Abastecimento da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), responsável pelos leilões eletrônicos nos quais são adquiridos os produtos da cesta básica.
Nos leilões da Conab do ano passado, o quilo do feijão foi negociado a R$ 1, em média. Nos primeiros meses deste ano, saltou a R$ 2,46, avanço de 136%. Nos leilões, a lata de óleo para a cesta subiu de R$ 1,93 para R$ 2,82, e a farinha de trigo, de R$ 1 para R$ 1,24, o quilo.
"O mercado muda bastante, e os preços podem baixar. Com isso vamos entrar no mercado, comprando e estocando, e o atendimento pode voltar à normalidade. E a expectativa é que [o mercado] volte à normalidade", afirma Dalla Costa.
A falta de cesta nos acampamentos muitas vezes é sinônimo de confusão. Ao sinal de atraso, os movimentos invadem prédios públicos e pressionam o governo a acelerar o processo de distribuição.
No ano passado, as cerca de 350 mil famílias em situação de "insegurança alimentar" cadastradas pelo governo aguardaram, em média, pouco mais de dois meses para receber cada cesta. Para este ano, a estimativa é que o intervalo fique acima de dois meses e meio, podendo chegar até a três meses.
Sem incluir o valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que varia de acordo com o Estado, o custo de uma cesta básica para uma família do Nordeste, por exemplo, passou de R$ 33,16, em 2007, para R$ 39,93, no início deste ano, um crescimento de 20,41% nos leilões eletrônicos da Conab.
Cada cesta possui oito itens e pesa 22 quilos. No Norte e Nordeste, a farinha de trigo e o fubá, itens das cestas de Centro-Oeste, Sul e Sudeste, dão lugar à farinha de mandioca e aos flocos de milho.
Três órgãos do governo são responsáveis pela cesta. O recurso sai do Ministério do Desenvolvimento Social, a Conab organiza os leilões e, por fim, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) distribui as cestas.
Em 2007, o ministério repassou R$ 46 milhões à Conab para a compra de cestas, contra R$ 41,4 milhões liberados, por enquanto, para este ano.
Como ano a ano o volume é insuficiente, o restante dos produtos é incluído nas cestas por meio de um programa federal que proporciona uma espécie de renda mínima aos agricultores familiares -o chamado PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). Dos 2 milhões de cestas distribuídas em 2007, 58,1 mil foram destinadas a famílias em "situações especiais", como vítimas de enchentes.


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