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Empresa de Sarney move processo contra o próprio senador
Presidente do Senado, que vendeu área a empresa da qual virou sócio, defende ação por usucapião como "medida jurídica adequada", mas Justiça contesta
ALAN GRIPP
HUDSON CORRÊA
FERNANDA ODILLA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Numa situação inusitada, e
considerada irregular pela Justiça do Distrito Federal, uma
empresa da qual é sócio o presidente do Senado, José Sarney
(PMDB-AP), move ação por
usucapião contra ele próprio.
O processo tem como objetivo legalizar terras para abrigar
um condomínio de luxo nos arredores de Brasília. A propriedade é parte do sítio São José
do Pericumã, que serviu de cenário para importantes decisões no período em que Sarney
era presidente da República.
Sarney comprou a fazenda
nos anos 80 e a vendeu, em
2002, para a Divitex Pericumã
Empreendimentos Imobiliários, empresa na qual o senador
passou a ter 10% das ações.
Como não tinha o registro de
toda a área ocupada por ele, de
146 hectares (ou 146 campos de
futebol) e sem a documentação
o condomínio não poderá sair
do papel, a Divitex recorreu ao
instrumento do usucapião,
com consentimento de Sarney.
A Justiça deve extinguir o
processo. "O usucapião (...)
pressupõe a inexistência de relação jurídica de direito material entre o usucapiente (Divitex) e o usucapido (Sarney)",
disse a juíza substituta Fabriziane Stellet, ao recusar o pedido e pedir explicações.
Falando em tese, o juiz titular do caso, Carlos Eduardo Batista dos Santos, disse que, "se
houve contrato de compra e
venda, jamais se pode pedir
usucapião da área".
No processo, a Divitex não
informa ter adquirido as terras
de Sarney nem o valor da compra. O lucro obtido com a venda
do Pericumã foi a justificativa
dada por Sarney para a existência de R$ 2,2 milhões em uma
conta bancária dele no Banco
Santos -sacados na véspera de
a instituição quebrar, em 2004.
Sabe-se agora que Sarney
não se desfez completamente
das terras. Os seus 10% foram
declarados em 2006 à Justiça
Eleitoral pelo valor de R$ 300
mil. Hoje, estão avaliados em
cerca de R$ 600 mil.
O senador diz que a ação judicial foi proposta para regularizar parte do sítio e que "o processo de usucapião foi a forma
juridicamente mais adequada".
Jeovane de Morais, diretor
da Divitex, afirmou que seria
muito difícil encontrar os proprietários anteriores a Sarney,
uma exigência dos cartórios.
A Divitex tem dez sócios, entre eles o diplomata Marcus
Camacho de Vincenzi e o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Segundo
Kakay, a Divitex não processa
Sarney: "É uma estratégia jurídica. É [um processo] para dizer que não há conflito."
O Pericumã tem fontes de
águas termais. Para Kakay, o lugar tem "o mesmo potencial de
Rio Quente [em Caldas Novas,
Goiás]". Neste ano, o governador José Roberto Arruda
(DEM-DF) permitiu a construção de condomínios na região e
autorizou a duplicação da DF-140, que dá acesso ao local.
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