MAURO ALBANO
DA AGÊNCIA FOLHA

A governadora do Amapá e candidata à reeleição, Dalva Figueiredo (PT), foi beneficiada com propaganda irregular, segundo a Procuradoria Eleitoral, em um evento que recebeu R$ 300 mil de patrocínio do próprio governo estadual. Ela corre o risco de ter sua candidatura cassada.
Cerca de 3.000 abadás do Macapá Folia, uma micareta (Carnaval fora de época) local realizada no começo do mês, traziam estampada nas costas propaganda da candidatura de Dalva.
No entender da Procuradoria, foi caracterizado uso indevido da máquina do Estado em favor da campanha da governadora. Dalva alega que a propaganda foi uma iniciativa da empresa organizadora do Macapá Folia e que nem ela nem o PT foram consultados previamente.
"De qualquer forma, houve irregularidade. A propaganda não pode ser paga com dinheiro público", disse Manoel Pastana, procurador eleitoral do Amapá.
"A punição pode ser o pedido de cassação da candidatura, se for comprovado o dolo [intenção], ou no mínimo o pagamento de multa", afirma o procurador.
Dois blocos da micareta usaram os abadás com propaganda de Dalva. O nome do candidato do PT ao Senado, Lourival Freitas, também aparecia.
A Procuradoria Eleitoral teve conhecimento da irregularidade antes da realização do evento -nos dias 2, 3 e 4- e chegou a enviar uma notificação à empresa organizadora, Splash Produções e Eventos.
Segundo a Procuradoria, a Splash alegou que não teria condições de substituir os abadás e que teria que distribui-los. A Comissão de Fiscalização da Propaganda do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amapá fotografou e filmou o evento para fundamentar ação contra Dalva.

Abuso de poder
O TRE também recebeu denúncia feito pelo candidato a deputado estadual pela Frente Trabalhista Antônio Maria Costa Silva (PSL), acusando a governadora de "abuso de poder econômico" pelo "uso indecoroso da máquina do Estado" e exigindo a apresentação do contrato entre o governo e a Splash.
O Macapá Folia tradicionalmente é realizado em convênio entre uma empresa organizadora e o governo. "O problema é que os anúncios foram pagos com dinheiro público, e não com dinheiro dos candidatos", disse o procurador Pastana.
Ele afirma que ainda precisa ouvir a defesa da governadora para determinar a pena pela infração.
"Vou evitar ao máximo tomar medidas drásticas [cassação]. Ela [Dalva] parecia estar preocupada em obedecer a lei eleitoral, sempre se aconselhava conosco. Talvez tenha sido mal assessorada."
Dalva foi vice-governadora do Amapá durante as duas gestões de João Capiberibe (PSB). Assumiu o governo em abril deste ano, quando ele se licenciou para disputar o Senado. Os outros candidatos ao governo são Waldez Góes (PDT), Fátima Pelaes (PSDB) e Cláudio Pinho (PSB).



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