A um ano das eleições, deputados e senadores intensificam o uso da verba indenizatória para divulgar seus mandatos

Um único deputado gastou R$ 45,5 mil em julho com propaganda; ato assinado em maio proíbe "gastos de caráter eleitoral" com verba

FELIPE BÄCHTOLD
JOSÉ EDUARDO RONDON
DA AGÊNCIA FOLHA

A pouco mais de um ano das eleições, deputados federais e senadores gastaram juntos quase R$ 2 milhões de verba indenizatória com "divulgação da atividade parlamentar" apenas no último mês de julho.
Os gastos incluem despesas até com telemarketing, além de repasses a rádios, jornais e portais de internet -a maioria de pequenas cidades.
Os pagamentos a rádios com a verba indenizatória no período somam R$ 107 mil e a jornais, R$ 140 mil. O senador João Ribeiro (PR-TO) repassou de uma só vez R$ 10 mil a um site do Tocantins, onde há propagandas de ao menos outros dez políticos.
Ao todo, 28 senadores e 262 deputados usaram a verba para divulgação do mandato em julho. Apenas na Câmara, foram 577 repasses no mês. A maior parte dos gastos foi para gráficas, produtoras e empresas do ramo de publicidade.
É comum aparecerem também empresas de "estratégia de comunicação", "eventos", assessorias de imprensa e marketing entre as beneficiadas com a verba, assim como fabricantes de placas publicitárias.
Em julho, houve pagamento como divulgação de mandato até para um disque-táxi, um restaurante e uma associação estudantil. A verba foi usada ainda pelos congressistas em pelo menos quatro pagamentos a emissoras de TV. Pessoas físicas também aparecem como beneficiárias no período.
Um único deputado -Fernando de Fabinho (DEM-BA)- gastou no período R$ 45,5 mil com a propaganda sobre sua atuação na Câmara, o equivalente a quase três vezes o salário que recebe. O pagamento foi feito a uma gráfica baiana -uma de suas financiadoras na campanha eleitoral de 2006.
Entre os senadores, quem mais gastou em julho foi Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que repassou mais de R$ 21 mil a duas editoras de Roraima.

Uso eleitoral
Após escândalos de um uso irregular de passagens aéreas por deputados no começo do ano, a Câmara reformulou o sistema de pagamento de verbas indenizatórias em maio.
Em abril, já havia passado a publicar na internet o nome, o número do recibo e o CNPJ das empresas que recebem o dinheiro -o Senado também adotou mecanismo similar.
O valor da verba indenizatória depende de qual Estado é o congressista e se ocupa cargo de liderança. Os deputados federais recebem de R$ 23 mil a até R$ 35,5 mil para gastos como passagens aéreas, combustível e locação de escritório.
Alguns gastaram mais do que isso só com a divulgação do mandato em julho porque a verba que não foi consumida anteriormente pode ser usada no mês seguinte, segundo a direção da Câmara.
De acordo com o ato assinado em maio, não são permitidos "gastos de caráter eleitoral" com esse dinheiro. A aplicação da verba indenizatória com a divulgação também será proibida seis meses antes das eleições -a partir de abril de 2010.


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