São Paulo, domingo, 21 de outubro de 2001
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EM RITMO DE SUCESSÃO Contratos tiveram aditamentos superiores a 25% Obras com apelo eleitoral são marcadas por suspeitas
XICO SÁ DA REPORTAGEM LOCAL As obras consideradas "vedetes eleitorais" da campanha de 2002 estão marcadas por acusações de irregularidades ou suspeitas de fraude. A necessidade política de fazer grandes inaugurações no próximo ano tem feito o trator de governos estaduais passar por cima da Lei de Licitações Públicas. Os aditamentos acima de 25% no valor das construções, que são proibidos pela lei, provocaram um aumento nos custos de três grandes construções: o Rodoanel -via expressa de que circundará a cidade de São Paulo-, as estações da linha 5 do metrô paulistano e o porto do Pecém, inaugurado recentemente no Ceará (leia texto na página 5). Os argumentos para as mudanças de custos são sempre os mesmos em casos dessa natureza: alterações no projeto inicial da obra ou situações inesperadas, como um tipo de solo diferente do que foi estudado para a construção. Muitas vezes os empreiteiros utilizam esse tipo de justificativa para encobrir elevações indevidas nos custos. O canteiro de obras do governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), pré-candidato à reeleição, sofreu acréscimos de 69,92%, caso do trecho oeste do Rodoanel, cujo valor do contrato é de R$ 338,87 milhões -o custo total da via expressa é estimado em R$ 8 bilhões. Outro caso flagrante de desobediência à lei de licitações, o ramal do metrô que ligará o Capão Redondo ao Largo 13, já registrou aditivos em contratos de até 76,51%. O valor total da obra é estimado em R$ 1,31 bilhão. Tribunal de Contas Caso decida de acordo com o seu próprio repertório de julgamentos, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) não terá outra saída, a não ser condenar os contratos. O Ministério Público Federal também investiga o episódio Rodoanel, que tem verbas dos cofres da União. Além do problema do aditivo, a obra de Alckmin é questionada no TCE por outro aspecto: a concorrência para iluminação de um dos túneis, no valor de R$ 4,5 milhões, foi questionada pela empresa Panenge, que se sentiu prejudicada e recorreu ao tribunal. A firma alegava que a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.), responsável pelo Rodoanel, não havia especificado, no edital da concorrência, que tipo de serviço desejava contratar. Essa falha poderia prejudicar os interessados no contrato e beneficiar eventuais portadores de informação privilegiada -empresas que tivessem acesso às tais especificações, com detalhes não apresentados pelo edital. Depois que o caso foi revelado, a Panenge, orientada pela direção da Dersa, retirou a sua queixa do TCE. Os diretores da firma disseram que haviam recebido explicações convincentes dos responsáveis pela licitação. O conselheiro escalado para cuidar do caso no tribunal, Antonio Roque Citadini, deu continuidade ao processo, mesmo com a desistência da Panenge. O objetivo, segundo informou, é apurar as irregularidades apontadas na representação da empresa. Garotinho No Rio, o Tribunal de Contas do Estado apontou uma série de irregularidades no processo da licitação do conjunto habitacional Nova Sepetiba, um dos principais atrativos eleitorais do governador Anthony Garotinho (PSB), pré-candidato à Presidência. A concorrência vencida pela empreiteira Grande Piso Ltda, segundo o TCE, estava recheada de falhas. Ficou comprovado que a construtora não tinha condições de tocar as obras de 10 mil casas. Sem saída, o governador Anthony Garotinho foi obrigado a suspender o contrato. Comandada até o início deste ano por Eduardo Cunha, ex-presidente da Telerj durante o governo Collor -apontado como um dos "operadores" do esquema PC Farias-, a Cehab, companhia de habitação do Rio, foi alvo também de outras acusações em obras espalhadas no Estado. Em representação ao Ministério Público estadual, a deputada Cidinha Campos, presidente da comissão de obras públicas da Assembléia Legislativa, relatou o envolvimento de outro amigo de PC Farias, Jorge Osvaldo La Salvia, com as obras da Cehab. La Salvia representava a Caci (Central de Administração de Créditos Imobiliários), que foi contratada pela Cehab para regularizar a sua carteira de créditos na Caixa Econômica Federal. Também enfrenta problemas com a sua principal obra, a duplicação da BR-232, que liga o Recife a Caruaru, o governador peemedebista Jarbas Vasconcelos (leia texto na página 5). Texto Anterior: Painel Próximo Texto: Outro lado: Responsáveis defendem legalidade de preços pagos Índice |
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