CHICO DE GOIS
ENVIADO ESPECIAL A RIBEIRÃO PRETO

ROGÉRIO PAGNAN
DA FOLHA RIBEIRÃO

O petista Antônio Palocci Filho, membro do núcleo de campanha de Lula e coordenador do seu programa de governo, inflacionou a realização de obras referentes ao saneamento básico de Ribeirão Preto. Palocci foi eleito pela segunda vez prefeito da cidade e se licenciou do cargo em agosto para se dedicar exclusivamente à campanha presidencial do PT.
O programa de saneamento básico de Ribeirão Preto está sendo exibido no horário eleitoral de Lula e do candidato ao governo de São Paulo pelo PT, José Genoino, como uma forma de mostrar que o PT sabe administrar.
Em uma das cenas sobre realizações de administrações petistas, o locutor afirma que a Prefeitura de Ribeirão Preto, governada por Palocci, está concluindo a segunda estação coletora de esgoto na cidade e 25 quilômetros de interceptores. Atualmente, somente 14% do esgoto é tratado.
No final de seu primeiro mandato, em 1996, durante a campanha para prefeito na qual Palocci tentava eleger Sérgio Roxo como seu sucessor, a propaganda petista afirmava: "Sérgio Roxo, a certeza de seguir em frente com 100% de esgoto tratado". Até agora, porém, a obra não foi concluída.
Na ocasião, a Prefeitura havia contratado um consórcio para a construção de três estações de tratamento, reduzidas a duas por causa de impedimentos apontados pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
A empresa, porém, não teve capacidade financeira para tocar a obra, provocando a paralisação por quase três anos. Se a contratação feita na gestão Palocci tivesse seguido o ritmo normal, a concretização da obra aconteceria na gestão passada, do PSDB.
"Apesar de ter feito uma campanha em cima do mote de que a cidade teria 100% do esgoto tratado, isso ainda não aconteceu", afirmou a vereadora Silvana Resende (PSDB).
Mesmo com a conclusão dessa estação, o município ainda não terá 100% do esgoto tratado. Isso porque há na cidade 31 favelas, onde moram cerca de 10 mil pessoas. Nesses locais, não há coleta de esgotos. Também ficarão faltando a conclusão de emissários.
Apesar de não ter concluído as duas estações de tratamento, a concessionária recebe da prefeitura cerca de R$ 250 mil por mês.
A prefeitura entendeu que a empresa teria direito de receber pela conclusão da primeira estação, a Caiçara, que trata 14% do esgoto. Para tanto, contratou um parecer do advogado Dalmo de Abreu Dallari e enviou um projeto pedindo autorização à Câmara Municipal para fazer os pagamentos mensais ao consórcio.
A entrega das obras também está atrasada. Pelo cronograma acertado em junho do ano passado entre o Daerp (Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto) e a empresa, a estação deveria estar concluída em 31 de agosto.

Correções
O edital para a concessão do serviço previa a construção de três estações de tratamento. Porém, a prefeitura submeteu o projeto executivo da obra à Secretaria Estadual de Meio Ambiente somente durante a licitação.
A secretaria manifestou-se depois que a concorrência já havia sido concluída e apontou restrições ambientais ao programa, o que obrigou à alteração do projeto original, obrigando a prefeitura a excluir uma das estações e ampliar a Caiçara.
Além da necessidade de adequação do projeto, a empresa verificou que a vazão e a carga orgânica eram 21% maiores do que as indicadas no edital e, mais uma vez, houve necessidade de adequação. Diante de tudo isso, o consórcio obteve autorização para alterar o valor que seria cobrado na tarifa.
O problema maior surgiu depois. Para provar que tinha capacidade financeira para tocar a obra, o consórcio apresentou uma carta do BNDES na qual o banco reconhecia o enquadramento do projeto para financiamento de no máximo 65% do investimento total, condicionado à participação de capital próprio da empresa de no mínimo 25% do empreendimento.
A empresa, no entanto, não conseguiu levantar os recursos e, logo no início de 1997, o trabalho foi paralisado, permanecendo assim por 31 meses. A situação só foi contornada com a entrada de outra empresa no consórcio, em novembro de 1999, quando as obras foram reiniciadas.


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