São Paulo, quarta-feira, 21 de novembro de 2007

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Senado estende caso Renan e aumenta risco para CPMF

Votação é adiada para dezembro porque não foi escolhido sucessor do peemedebista

Processo deve ir a plenário na primeira semana de dezembro; o primeiro turno da CPMF ficaria para dia 14, e o segundo seria no dia 20

SILVIO NAVARRO
VALDO CRUZ
ANDREZA MATAIS

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Após uma manobra da oposição para tentar atrapalhar o calendário de votação da CPMF, o presidente interino da Casa, Tião Viana (PT-AC), adiou para a primeira semana de dezembro o desfecho do processo de cassação contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
Segundo senadores da base governista, o Planalto orientou os líderes aliados a concordar com a oposição e não pressionar para encurtar os prazos porque ainda não tem um nome definido para suceder o peemedebista à frente da Casa.
Mas há também o fato de que o governo foi surpreendido pela manobra dos tucanos -o Planalto contava resolver a questão Renan de forma rápida para encaminhar a da CPMF.
O processo contra Renan que vai a plenário trata de denúncias de que ele usou "laranjas" para comprar rádios. O relatório que recomenda a perda do mandato foi aprovado no Conselho de Ética por 11 a 3.
Antes de ir ao plenário, o processo precisa ter o aval na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O relator do processo na CCJ, Arthur Virgílio (PSDB-AM), decidiu não apresentar o relatório nesta semana, o que levou Viana a desistir de votar o caso em plenário na quinta.
Agora, a votação na CCJ será no dia 28. Deverá haver pedido de vista, e o processo iria a plenário em 4 ou 5 de dezembro. O primeiro turno da CPMF ficaria para a semana seguinte, no dia 14, e o segundo, no dia 20 -sem convocação extraordinária, o Legislativo pára no dia 21.
Apesar de os dois casos ficarem "embolados", a avaliação dos governistas na Casa é que a oposição ajudou o Planalto, que passou a temer um racha no PMDB diante de uma disputa pelo comando do Senado.
Para eles, uma eventual renúncia de Renan da presidência nesta semana levaria a uma eleição já na seguinte. Aí, uma divisão peemedebista poderia fazer o Planalto perder mais votos pró-CPMF entre os aliados. "A base não tem que ter angústia nem agonia para votar", disse o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).
Licenciado da presidência desde 11 de outubro, Renan comunicou à bancada do PMDB que não reassumirá. Como sua licença expira no domingo, ele tem de decidir até sexta se estende a licença ou renuncia ao cargo. Até ser informado da virada no calendário, havia dito a aliados de que renunciaria ao cargo se fosse absolvido.
Ontem, ele mudou de idéia. Para a bancada do PMDB, avisou que tirará nova licença, de 30 dias. À oposição, disse que cogita reassumir a presidência, pois o acordo no qual trocaria a cadeira pelo mandato fora descumprido. Mas é só uma ameaça, que não será cumprida.
O alagoano não gostou do adiamento. Avalia que ele até beneficia o governo, mas não é de seu interesse. Preferia que houvesse votação na quinta.
Com uma renúncia de Renan, Viana tem cinco dias úteis para convocar nova eleição, o que embolaria com a tramitação da CPMF. A oposição aposta nesse cenário. A avaliação dos governistas é que é mais segura a permanência de Viana no cargo, ao menos até que tenham votos para aprovar a CPMF, que o risco de deflagrar um processo sucessório que poderia dividir a bancada do PMDB -a maior da Casa (20).


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