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Senado estende caso Renan e aumenta risco para CPMF
Votação é adiada para dezembro porque não foi escolhido sucessor do peemedebista
Processo deve ir a plenário na primeira semana de dezembro; o primeiro turno da CPMF ficaria para dia 14, e o segundo seria no dia 20
SILVIO NAVARRO
VALDO CRUZ
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Após uma manobra da oposição para tentar atrapalhar o calendário de votação da CPMF, o
presidente interino da Casa,
Tião Viana (PT-AC), adiou para
a primeira semana de dezembro o desfecho do processo de
cassação contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
Segundo senadores da base
governista, o Planalto orientou
os líderes aliados a concordar
com a oposição e não pressionar para encurtar os prazos
porque ainda não tem um nome definido para suceder o
peemedebista à frente da Casa.
Mas há também o fato de que
o governo foi surpreendido pela manobra dos tucanos -o
Planalto contava resolver a
questão Renan de forma rápida
para encaminhar a da CPMF.
O processo contra Renan que
vai a plenário trata de denúncias de que ele usou "laranjas"
para comprar rádios. O relatório que recomenda a perda do
mandato foi aprovado no Conselho de Ética por 11 a 3.
Antes de ir ao plenário, o processo precisa ter o aval na CCJ
(Comissão de Constituição e
Justiça). O relator do processo
na CCJ, Arthur Virgílio (PSDB-AM), decidiu não apresentar o
relatório nesta semana, o que
levou Viana a desistir de votar o
caso em plenário na quinta.
Agora, a votação na CCJ será
no dia 28. Deverá haver pedido
de vista, e o processo iria a plenário em 4 ou 5 de dezembro. O
primeiro turno da CPMF ficaria para a semana seguinte, no
dia 14, e o segundo, no dia 20
-sem convocação extraordinária, o Legislativo pára no dia 21.
Apesar de os dois casos ficarem "embolados", a avaliação
dos governistas na Casa é que a
oposição ajudou o Planalto, que
passou a temer um racha no
PMDB diante de uma disputa
pelo comando do Senado.
Para eles, uma eventual renúncia de Renan da presidência nesta semana levaria a uma
eleição já na seguinte. Aí, uma
divisão peemedebista poderia
fazer o Planalto perder mais
votos pró-CPMF entre os aliados. "A base não tem que ter angústia nem agonia para votar",
disse o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).
Licenciado da presidência
desde 11 de outubro, Renan comunicou à bancada do PMDB
que não reassumirá. Como sua
licença expira no domingo, ele
tem de decidir até sexta se estende a licença ou renuncia ao
cargo. Até ser informado da virada no calendário, havia dito a
aliados de que renunciaria ao
cargo se fosse absolvido.
Ontem, ele mudou de idéia.
Para a bancada do PMDB, avisou que tirará nova licença, de
30 dias. À oposição, disse que
cogita reassumir a presidência,
pois o acordo no qual trocaria a
cadeira pelo mandato fora descumprido. Mas é só uma ameaça, que não será cumprida.
O alagoano não gostou do
adiamento. Avalia que ele até
beneficia o governo, mas não é
de seu interesse. Preferia que
houvesse votação na quinta.
Com uma renúncia de Renan, Viana tem cinco dias úteis
para convocar nova eleição, o
que embolaria com a tramitação da CPMF. A oposição aposta nesse cenário. A avaliação
dos governistas é que é mais segura a permanência de Viana
no cargo, ao menos até que tenham votos para aprovar a
CPMF, que o risco de deflagrar
um processo sucessório que
poderia dividir a bancada do
PMDB -a maior da Casa (20).
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