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Decisão sobre Battisti pode sair em 2010
Lula diz que vai esperar ser comunicado oficialmente pelo STF, o que pode ocorrer só ano que vem, para decidir futuro de italiano
Presidente diz que italiano deve acabar com greve de fome, pois seu governo não necessita "deste tipo de pressão" neste momento
MATHEUS MAGENTA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SALVADOR
SAMY ADGHIRNI
ENVIADO ESPECIAL A SALVADOR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que
só vai decidir sobre o processo
de extradição do terrorista italiano Cesare Battisti depois de
ser comunicado oficialmente
da decisão do STF (Supremo
Tribunal Federal), o que pode
só ocorrer no ano que vem.
Nesta semana, os ministros
do tribunal decidiram por 5 votos a 4 pela extradição de Battisti, mas delegaram a Lula a
decisão final sobre o caso.
"Depois que eu receber a decisão [do Supremo], eu vou tomar uma decisão. Vocês sabem
que o presidente da República
só pode se manifestar nos autos
do processo", afirmou Lula em
entrevista ao lado do presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, ontem em Salvador (BA).
Ele afirmou ainda que vai
consultar a assessoria jurídica
da Presidência, mas preferiu
não se pronunciar sobre sua
possível decisão porque "esse
não é um assunto que eu possa
insinuar o que eu vou fazer".
A Folha apurou que o presidente busca ganhar tempo para
achar uma saída jurídica que
permita a manutenção do italiano no Brasil. A AGU (Advocacia-Geral da União) já foi
acionada nesse sentido.
Pela manhã, horas antes dessas declarações, Lula dissera
em entrevista a duas rádios
baianas (Metrópole e Excelsior) que já tinha tomado uma
decisão sobre o caso Battisti.
"Já tenho [a decisão], mas não
posso [adiantá-la]", afirmou.
Se ele decidir pela extradição, Battisti, que está preso, só
poderá deixar o país depois que
uma ação penal por uso de documento falso for concluída.
Um tratado assinado entre
Brasil e Itália permite que o
presidente negue a extradição.
Greve de fome
Lula afirmou que recomendou a Battisti, preso em Brasília, que encerre a greve de fome,
considerada "desespero" ou
"ignorância" pelo presidente,
porque "não estamos no momento de ficar recebendo esse
tipo de pressão".
Battisti foi militante de um
grupo de extrema-esquerda
nos anos 70 na Itália, onde foi
condenado a prisão perpétua
por quatro homicídios, os quais
ele nega a autoria.
No Brasil desde 2004, o italiano foi preso em 2007 e teve o
refúgio político concedido no
início deste ano pelo ministro
da Justiça, Tarso Genro.
Ontem, o ministro Carlos
Ayres Britto, do STF, negou ter
mudado o seu voto ao defender
que o presidente Lula decida
sobre o futuro de Battisti.
O ministro votou pela extradição de Battisti e depois pela
competência do presidente da
República para dar a palavra final. "Não inovei em nada. Há
dois meses, quando da extradição de um israelense, o tema foi
debatido ainda com mais rapidez e eu disse isso com todas as
letras que quem tem competência para entregar o extraditando ou o extraditável é unicamente o presidente da República. Só fiz confirmar isso."
Segundo o ministro, a tarefa
do STF no caso Battisti foi concluída ao final do julgamento.
"Cada coisa em seu lugar, o Supremo decide sobre a extraditabilidade, a parte jurídica encerra aí. Em sequência vem a
parte política, que é de responsabilidade do presidente."
Colaborou a Folha Online
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