São Paulo, sábado, 21 de novembro de 2009

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Decisão sobre Battisti pode sair em 2010

Lula diz que vai esperar ser comunicado oficialmente pelo STF, o que pode ocorrer só ano que vem, para decidir futuro de italiano

Presidente diz que italiano deve acabar com greve de fome, pois seu governo não necessita "deste tipo de pressão" neste momento


MATHEUS MAGENTA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SALVADOR

SAMY ADGHIRNI
ENVIADO ESPECIAL A SALVADOR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que só vai decidir sobre o processo de extradição do terrorista italiano Cesare Battisti depois de ser comunicado oficialmente da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), o que pode só ocorrer no ano que vem.
Nesta semana, os ministros do tribunal decidiram por 5 votos a 4 pela extradição de Battisti, mas delegaram a Lula a decisão final sobre o caso.
"Depois que eu receber a decisão [do Supremo], eu vou tomar uma decisão. Vocês sabem que o presidente da República só pode se manifestar nos autos do processo", afirmou Lula em entrevista ao lado do presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, ontem em Salvador (BA).
Ele afirmou ainda que vai consultar a assessoria jurídica da Presidência, mas preferiu não se pronunciar sobre sua possível decisão porque "esse não é um assunto que eu possa insinuar o que eu vou fazer".
A Folha apurou que o presidente busca ganhar tempo para achar uma saída jurídica que permita a manutenção do italiano no Brasil. A AGU (Advocacia-Geral da União) já foi acionada nesse sentido.
Pela manhã, horas antes dessas declarações, Lula dissera em entrevista a duas rádios baianas (Metrópole e Excelsior) que já tinha tomado uma decisão sobre o caso Battisti. "Já tenho [a decisão], mas não posso [adiantá-la]", afirmou.
Se ele decidir pela extradição, Battisti, que está preso, só poderá deixar o país depois que uma ação penal por uso de documento falso for concluída. Um tratado assinado entre Brasil e Itália permite que o presidente negue a extradição.

Greve de fome
Lula afirmou que recomendou a Battisti, preso em Brasília, que encerre a greve de fome, considerada "desespero" ou "ignorância" pelo presidente, porque "não estamos no momento de ficar recebendo esse tipo de pressão".
Battisti foi militante de um grupo de extrema-esquerda nos anos 70 na Itália, onde foi condenado a prisão perpétua por quatro homicídios, os quais ele nega a autoria.
No Brasil desde 2004, o italiano foi preso em 2007 e teve o refúgio político concedido no início deste ano pelo ministro da Justiça, Tarso Genro.
Ontem, o ministro Carlos Ayres Britto, do STF, negou ter mudado o seu voto ao defender que o presidente Lula decida sobre o futuro de Battisti.
O ministro votou pela extradição de Battisti e depois pela competência do presidente da República para dar a palavra final. "Não inovei em nada. Há dois meses, quando da extradição de um israelense, o tema foi debatido ainda com mais rapidez e eu disse isso com todas as letras que quem tem competência para entregar o extraditando ou o extraditável é unicamente o presidente da República. Só fiz confirmar isso."
Segundo o ministro, a tarefa do STF no caso Battisti foi concluída ao final do julgamento. "Cada coisa em seu lugar, o Supremo decide sobre a extraditabilidade, a parte jurídica encerra aí. Em sequência vem a parte política, que é de responsabilidade do presidente."


Colaborou a Folha Online


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