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TREs rejeitam conta de 23 deputados federais
Técnicos haviam sugerido reprovação de 126; Goiás é único onde rigor de juízes superou o dos técnicos
THIAGO REIS
JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DA AGÊNCIA FOLHA
A maioria dos deputados federais que teve a prestação de
contas rejeitada por pareceres
de técnicos dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) foi
absolvida pelos juízes dos órgãos nesta semana.
Levantamento feito pela
Folha em 23 Estados mostra
que apenas 23 deputados federais eleitos tiveram as contas
reprovadas pelo plenário dos
TREs. Os técnicos dos tribunais eleitorais haviam pedido a
rejeição de 126 prestações.
Em 15 Estados, nenhum deputado teve as contas rejeitadas -em 11 deles, no entanto,
havia pareceres pedindo a rejeição de ao menos um.
No Rio Grande do Sul, por
exemplo, os juízes consideraram sete prestações rejeitadas
pelos técnicos como isentas de
problemas. Todas acabaram
aprovadas.
Para o especialista em direito
eleitoral Alberto Rollo, presidente do Instituto de Direito
Político, Eleitoral e Administrativo, os técnicos foram rígidos demais. "Eles extrapolaram. Emitiram juízo de valor, o
que é prerrogativa dos juízes."
A exceção
Goiás é a exceção no país. O
Estado é o único onde o rigor
dos juízes superou o dos técnicos. Foram 11 contas reprovadas em plenário -quase a metade dos casos do Brasil. Os técnicos haviam detectado problemas graves em seis.
Quatro contas que haviam sido aprovadas com ressalvas,
em razão de problemas no recolhimento de encargos sociais
dos prestadores de serviços, foram reprovadas pelos juízes do
TRE-GO. Entre elas está a de
Sandro Mabel (PL), deputado
que foi acusado e absolvido de
envolvimento com o mensalão.
Goiás tem ainda um caso único de uma conta aprovada integralmente pelos técnicos e depois reprovada pelos juízes: a
de Leandro Vilela (PMDB).
Segundo o Controle Interno
do TRE-GO, isso ocorre porque
às vezes uma prestação está
"formalmente perfeita, mas o
pleno vê outros indícios, como
o de caixa dois".
O segundo Estado com o
maior número de reprovações
é São Paulo. São quatro: Aline
Correa (PP), Paulo Renato Souza (PSDB), Renato Amary
(PSDB) e Silvio Torres (PSDB).
Em Mato Grosso, o deputado
reeleito Pedro Henry (PP), acusado e absolvido no escândalo
do mensalão e investigado na
máfia dos sanguessugas, também teve as contas rejeitadas.
Dentre as nove irregularidades apontadas, há uma insólita:
a campanha de Henry pagou
R$ 1.000 pelo enterro de um
eleitor, argumentando que era
uma maneira de sanar a dívida
da campanha com o morto.
Os 23 deputados eleitos ainda podem recorrer ao TSE. O
levantamento da Folha só não
levou em conta Bahia, Distrito
Federal, Espírito Santo e Maranhão, pois os TREs não informaram os dados.
Governadores
Apenas um governador, o da
Paraíba, Cássio Cunha Lima
(PSDB), teve as contas reprovadas pelo plenário do TRE. Os
outros seis eleitos que tiveram
as contas com pedido de rejeição pelos técnicos dos TREs,
foram "absolvidos" pelos juízes. São eles José Serra (PSDB-SP), Jaques Wagner (PT-BA),
Alcides Rodrigues (PP-GO),
Ana Júlia Carepa (PT-PA),
Wellington Dias (PT-PI) e Blairo Maggi (PPS-MT).
No caso de Cunha Lima, os
juízes concordaram com as
"duas falhas técnicas" verificadas pelos técnicos: despesas
feitas antes da abertura de conta bancária e uso de recursos
que não transitaram pela conta.
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