São Paulo, domingo, 22 de janeiro de 2006

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OUTRO LADO

Empreiteira diz que aguarda conclusão de auditoria do Dnit

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Procurada por meio de sua assessoria de imprensa, a Delta Construções enviou, por e-mail, nota informando que "aguarda a conclusão da auditoria do Dnit". A empresa não deu mais informações.
O Dnit, órgão que sucedeu o extinto Dner, informou, em nota também enviada por correio eletrônico, que o "auditor chefe do Dnit recomendou ao diretor-geral [do Dnit, Mauro Barbosa] que adotasse as medidas necessárias quanto à declaração de nulidade das certidões [obtidas pela Delta], como também o envio de comunicado ao Crea/PE [Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Pernambuco] e encaminhamento dos autos apresentados à corregedoria do Dnit e à Procuradoria Geral Especializada do órgão".
A medida de acionar a corregedoria do órgão foi tomada pelo Dnit porque o documento apresentado pela Delta foi oficialmente emitido por autoridades competentes do extinto Dner. Na nota, o Dnit ressalta que tomou providências: "Prova disso é a portaria nš 35, de 19/01/06, publicada no DOU ["Diário Oficial" da União] dessa sexta-feira". A portaria torna nula a declaração obtida pela Delta.
No início da noite de sexta, o Dnit publicou, em seu endereço eletrônico na internet (www.dnit.gov.br), lista parcial de empresas que foram contratadas sem licitação, da qual consta a Delta.
A assessoria de imprensa do Dnit foi então questionada pela Folha sobre a contratação sem licitação da Delta para obras do programa emergencial. A assessoria informou que não poderia dar um posicionamento naquele momento, mas que iria apurar para saber em quais circunstâncias a Delta havia sido contratada.
Sobre a possibilidade de a Delta participar ou não de licitações, a nota do Dnit informa que o órgão "somente poderá se manifestar sobre qualquer medida jurídica a ser adotada em relação à empresa envolvida após a plena conclusão do parecer jurídico, já em análise pelo Procurador Geral".


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