Em pelo menos 12 Estados, obras emergenciais lançadas por Lula fracassaram

Levantamento mostra que rodovias ainda apresentam problemas em 4.355,8 km; governo diz que não houve desperdício de dinheiro

HUDSON CORRÊA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CAMPO GRANDE

Rodovias federais de 12 Estados que foram alvos do programa emergencial tapa-buracos do governo, lançado no início do ano passado, voltaram a apresentar buracos nos mesmos trechos onde foi investido dinheiro para tampá-los.
Conforme levantamento feito pela reportagem com base em dados do próprio Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes), nas rodovias federais há buracos em 4.355,8 km para os quais foram previstos investimentos de R$ 76.866.071,93.
O Dnit não questionou o levantamento da Folha, mas defendeu o programa emergencial (leia texto nesta página).
Sobre o programa, conhecido como operação tapa-buraco e lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2006, o Dnit informa que "foram feitas intervenções em 23 Estados, mais o DF, totalizando 23.149 quilômetros de rodovias federais", com investimentos de R$ 407 milhões.
O valor de R$ 76,9 milhões, usado pela reportagem como o total do que foi investido nas rodovias que voltaram a ter buracos, é a soma do dinheiro estimado para aplicação em cada obra, segundo publicação no "Diário Oficial". Não há, porém, dados sobre o valor efetivamente aplicado em cada trecho. A informação do Dnit é que 93% dos trabalhos em todo o Brasil foram concluídos.
Os R$ 76,9 milhões representam 18,8% dos R$ 407 milhões destinados ao programa.
Entre os 23 Estados e mais o Distrito Federal, a Folha verificou que trechos de rodovias ainda têm buracos -apesar da aplicação de R$ 76,9 milhões- em MG, SP, ES, BA, PR, GO, PE, RR, CE, MA, MS e RN.
Em 11 Estados, os trechos alvos do programa estão em boas condições, segundo os dados do Dnit: RJ, RS, SC, PA, DF, PB, PI, AL, SE, TO e AM. Em Mato Grosso, os dados sobre as condições de rodovias estão defasados (datam de outubro de 2006). Ficaram fora do programa Amapá, Rondônia e Acre.
Segundo o levantamento, Minas Gerais tem 842,1 km de trechos com buracos nos pontos onde o programa emergencial previa investimento de R$ 23,66 milhões. O Dnit informa que 98,9% das obras foram concluídas em Minas.
Em Goiás, há buracos e novas operações tapa-buraco nos 672,8 km onde foram investidos R$ 9,55 milhões. Segundo o Dnit, 100% dos trabalhos do programa emergencial foram concluídos no Estado.
Também com as obras concluídas, o Paraná ainda tem buracos nos 109,5 km que receberam R$ 11,51 milhões.

Cruzamento
Para fazer o levantamento sobre pontos precários em trechos de rodovias alvos da operação tapa-buraco, a reportagem se baseou em uma publicação do "Diário Oficial" feita pelo Dnit em abril de 2006. Nesse documento, o governo informa o Estado, o trecho da rodovia que seria recuperado e o valor do investimento previsto. São os chamados anexo 1 e anexo 2.
Em seguida, a reportagem cruzou o relatório do "Diário Oficial" com informações sobre as condições atuais das rodovias. Esses últimos dados foram atualizados em janeiro ou no fim de dezembro e estão disponíveis na internet (http://www1.dnit.gov.br/rodovias/condicoes/index.htm). A Folha informou ao Dnit que fez o cruzamento e detectou buracos em trechos alvos do programa emergencial. A forma de cruzamento e os dados obtidos não foram questionados.
Lançado em janeiro, o programa emergencial foi analisado pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Segundo relatório aprovado em maio, de 48 contratos sem licitação analisados, 29 (60,4%) tinham indícios de irregularidades. Com relação às contratações antigas, 35,8% apresentam problemas semelhantes. O TCU citou como exemplos de irregularidades o sobrepreço das obras ou trechos que não se enquadravam na classificação de emergencial. O Dnit nega fraudes.


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