São Paulo, sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

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Base aliada de Arruda manobra e encerra CPI

Governistas dizem cumprir decisão da Justiça do DF, que determinou afastamento de 8 deputados acusados de participar de esquema

O presidente da Câmara, Cabo Patrício (PT), afirma que CPI não está "sepultada'; "regimento e Lei Orgânica não podem ser rasgados"


LARISSA GUIMARÃES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A base aliada do governador José Roberto Arruda (sem partido) conseguiu ontem encerrar a CPI da Corrupção com base em uma decisão da Justiça local, que determinou o afastamento de oito deputados distritais. Enquanto a oposição classificou o fim dos trabalhos da CPI de "manobra", os governistas afirmaram que estavam apenas cumprindo a liminar.
Com o fim da CPI, a base do governo conseguiu no mínimo adiar o depoimento de Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais de Arruda, que revelou o esquema de recebimento de propina conhecido como mensalão do DEM. Ele iria depor na próxima terça.
Os trabalhos da comissão terão de recomeçar do zero. Além do depoimento de Barbosa, vários empresários e políticos seriam ouvidos. A CPI também já havia aprovado pedidos de cópias de contratos do governo do DF com empresas de informática, limpeza e conservação.
No início da segunda reunião da CPI, o presidente da comissão, deputado Alírio Neto (PPS), disse que iria encerrar os trabalhos devido à liminar de anteontem da Justiça do DF.
Pela decisão, oito deputados teriam de ser afastados de todas as atividades ligadas ao processo de impeachment do governador José Roberto Arruda -pois são acusados de envolvimento no escândalo- e substituídos por seus suplentes.
A decisão da Justiça local foi baseada em um pedido do Ministério Público do DF -que ressaltou ontem que a decisão se referia somente às ações relacionadas ao impeachment.
Para Alírio Neto, a liminar anulou todas as ações da Câmara deste ano, inclusive a CPI. Isso porque os deputados voltaram ao trabalho em janeiro por conta de um pedido de autoconvocação. "A CPI se encontra afetada pela decisão e está nula desde o início", disse Neto, que é ex-secretário de Arruda.
Para a oposição, a decisão da Justiça não atinge a CPI, pois os pedidos de impeachment não teriam de passar por ela. Os três pedidos têm de ser avaliados pela Comissão de Constituição e Justiça e por uma comissão especial. Por último, seriam votados em plenário. "Lamento, pois a base do governo demonstra não querer investigar nada ao enterrar a CPI", criticou Paulo Tadeu (PT), único membro da oposição na CPI.
Questionado sobre a acusação de que o encerramento da CPI seria uma manobra, Neto disse: "A manobra foi do juiz".
A tática dos governistas surpreendeu a oposição. O presidente da Câmara, Cabo Patrício (PT), disse que, se os líderes dos partidos retirarem os integrantes da CPI, ele poderá indicar novos membros. "A CPI não está sepultada. O regimento da Câmara e a Lei Orgânica não podem ser rasgados", disse.

Protesto
A reunião foi também marcada por protestos. Integrantes do movimento "Fora, Arruda" jogaram dez sacos de estrume na rampa da Câmara Legislativa. "É uma forma de mostrar a sujeira que está sendo feita", disse Pedro Gondim. Um grupo de 20 manifestantes foi impedido pela PM de entrar na Casa.


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