DA AGÊNCIA FOLHA

A Assembléia Legislativa de Minas Gerais decidiu ontem reduzir o período de recesso de 90 para 55 dias e acabar com os salários extras em convocações.
O colégio de líderes também resolveu seguir eventual legislação sobre nepotismo a ser votada pelo Congresso, proibindo a contratação de parentes nos três Poderes. Na semana passada, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), afirmou que, em março, irá colocar a medida em votação.
"Uma vez que o Congresso tomar uma posição, cabe às Assembléias Legislativas se adequarem a ela", disse o presidente da Assembléia, Mauri Torres (PSDB).
Na semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), promulgou a emenda constitucional que restringiu o recesso e acabou com as remunerações extras nas convocações.
Em Minas, as mudanças no recesso e nos salários extras serão apresentadas em substitutivo a uma Proposta de Emenda Constitucional de 2004. Segundo Torres, as medidas devem entrar em vigor em julho. (THIAGO GUIMARÃES)

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