Prefeito de SP nega ter recebido doações ilegais; partido chama cassação de "eleitoreira"

Para Rodrigo Maia, objetivo é trazer instabilidade para a administração e denegrir imagem do DEM; sentença deve ser publicada amanhã

Michel Filho/Agência O Globo

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do DEM, participa de evento no parque Ibirapuera

DA REPORTAGEM LOCAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA ONLINE

Cassado pela Justiça Eleitoral por ter recebido doações de campanha em 2008 supostamente ilegais, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), disse ontem que não teme perder o mandato. Ele voltou a negar que as contribuições sejam irregulares. Em Brasília, lideranças do seu partido atacaram a decisão da Justiça, classificada de "eleitoreira".
"Não temo [perder o mandato]. Estou realmente confiando na Justiça, sempre confiei", disse o prefeito ontem.
A decisão do juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Silveira, deve ser publicada no "Diário Oficial" de amanhã, quando passará a valer. O magistrado acolheu representação do Ministério Público Eleitoral na qual o prefeito e sua vice, Alda Marco Antonio (PMDB), foram acusados de receber irregularmente mais de R$ 10 milhões da AIB (Associação Imobiliária Brasileira), de sete empreiteiras e do banco Itaú.
A AIB é apontada pela Promotoria como entidade de fachada do Secovi (sindicato do setor imobiliário), e a lei impede que sindicatos façam doações eleitorais. O Secovi afirma não ter vínculo com as doações de campanha.
As empreiteiras são acionistas de concessionárias de serviços públicos, que, segundo a lei, não podem fazer doações -embora existam decisões judiciais que liberem tais contribuições.
No caso do Itaú, a Promotoria alega que o banco não poderia contribuir por administrar parte da folha de pagamento de servidores da prefeitura.

Recurso
Ricardo Penteado, advogado do prefeito, afirmou ontem que vai se antecipar à publicação da sentença e apresentará hoje recurso em favor do prefeito ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo.
Sobre as construtoras, Kassab alega que decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) considerou legais as doações de empresas concessionárias à campanha de Luiz Inácio Lula da Silva em 2006.
O argumento também foi usado na suspensão da cassação de mandatos de 16 vereadores de São Paulo até o julgamento das causas em segunda instância. Esses processos estão em fase final de tramitação no TRE-SP e podem ir a julgamento nas próximas semanas.
Em nota, a defesa do prefeito afirma que causa "perplexidade e insegurança jurídica que assuntos e temas já decididos há tantos anos pela Justiça sejam reabertos e reinterpretados sem nenhuma base legal".
No DEM, a reação mais contundente veio do deputado federal Ronaldo Caiado (GO), que chamou a decisão de "eleitoreira". "É muito mais uma decisão política do que judicial. Se existe uma decisão anterior, de matéria semelhante que fez jurisprudência e beneficiou o Lula, por que não prevalece?" Segundo ele, "o objetivo é trazer instabilidade para a instituição [prefeitura], denegrir imagem do partido".
O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), achou estranha a sentença. "Sigo respeitando a Justiça, mas a decisão foge daquilo que gera segurança às instituições políticas."
As contas de Kassab de 2008 chegaram a ser aprovadas pela Justiça Eleitoral, porém a representação do Ministério Público Eleitoral pediu que elas fossem revisadas, o que foi acolhido pelo juiz Silveira.

Marta e Alckim
O magistrado também já apresentou em cartório as sentenças nos processos contra a petista Marta Suplicy e o tucano Geraldo Alckmin, candidatos na eleições de 2008.
Marta e Alckmin não foram punidos- a condenação seria de perda de direitos políticos, o que os impediria de concorrer nas eleições de 2010.
O critério adotado pelo magistrado para definir as punições e absolvições foi o seguinte: aqueles cujas arrecadações ilegais superassem o valor de 20% do total recebido nas eleições seriam condenados.
Nas ações relativas à petista e ao tucano, as doações consideradas irregulares pelo Ministério Público Eleitoral não superam esse patamar. Assim, as sentenças de ambos apontaram apenas a aprovação com ressalvas de suas contas de campanha.
(FLÁVIO FERREIRA, GUILHERME REED e RENAN RAMALHO)


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