São Paulo, domingo, 22 de março de 1998

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Juíza americana vai analisar o Judiciário


"A despeito do avanço de muitas reformas, a do Judiciário nem sequer começou a ser discutida"
da Reportagem Local

A juíza Shirley Abrahamson, presidente da Suprema Corte de Wisconsin (EUA), será a principal conferencista do painel sob o tema "O papel do poder Judiciário na reforma do Estado", marcado para sexta-feira, às 9h, que contará ainda com a participação do economista Armando Castelar Pinheiro, chefe do Departamento Econômico do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e do cientista político Paulo Sérgio Pinheiro.
A juíza Abrahamson tem participado de várias conferências internacionais debatendo questões relacionadas com a reforma do Judiciário e educação.
Em Wisconsin, uma de suas principais iniciativas tem sido a avaliação do papel que a tecnologia da informação pode desempenhar no futuro do sistema jurídico.
A juíza norte-americana também tem desempenhado um papel importante em encontros com juízes na Indonésia, no Camboja, na Rússia e na China, tomando conhecimento das tradições jurídicas desses países, e falando de sobre sua opinião do papel do Judiciário em uma sociedade democrática.
Segundo assessores, a juíza Abrahamson falará no seminário do Conselho de Reforma do Estado, em São Paulo, de sua convicção de que tribunais independentes e eficientes são cruciais para o funcionamento da democracia.
O economista Armando Castelar Pinheiro vai fazer uma análise econômica sobre a reforma do Judiciário, ressaltando que há um consenso hoje em dia de que o Judiciário brasileiro é uma instituição com problemas que precisam ser resolvidos, se o país pretende tornar-se uma economia moderna e uma democracia plena.
"Mas, a despeito do avanço de muitas reformas, a do Judiciário nem sequer começou a ser adequadamente discutida", observa. Uma das explicações para esse atraso, segundo Pinheiro, é exatamente entre a falta de uma boa compreensão de como e em que medida um Judiciário eficiente pode contribuir para o crescimento econômico.
Pinheiro acredita que, enquanto não aumentar sua eficiência, o Judiciário continuará sendo um luxo ao qual apenas algumas pessoas e as grandes empresas têm acesso.
A grande maioria, afirma, continuará a não recorrer à Justiça. O resultado será o crescimento da Justiça paralela que hoje já existe no país, governada pela lei do mais forte, que é muito menos justa e certamente menos eficiente do que pode ser o Judiciário.




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