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"Fernando Henrique traiu o
Real", diz candidato do PPS
da Reportagem Local
Ciro Gomes, pré-candidato do
PPS à Presidência, fala, a seguir,
sobre as principais diretrizes de
seu programa econômico de governo.
Qual é o Real de Ciro Gomes?
Ciro Gomes - A prioridade da
minha política econômica é que a
lógica produtivista substitui a
atual lógica financista. O presidente Fernando Henrique traiu o Plano Real, causando o colapso da
produção e o drama social.
Folha - Como sua política econômica se traduz na prática?
Ciro - Primeiro, na negociação,
sem ruptura de contratos, do atual
perfil do endividamento do setor
público. Isso porque o juro da dívida é a principal despesa fiscal do
país. Tudo isso vai ser oferecido
como uma solução complexa.
Por quê?
Ciro - Porque o Fernando Henrique arruinou o Brasil. Quando
introduzimos o Real, a idéia era
usar a privatização para abater a
dívida pública. Mas o presidente
não fez isso. Se tivesse feito, teria
abatido 78% da dívida. Ele expandiu loucamente a dívida, que saltou de R$ 61 bilhões , em 94, para
R$ 257 bilhões, em janeiro de 98, e
está crescendo aceleradamente.
Folha - E na área da receita?
Ciro - Proponho elevar a receita
pública para 33% do PIB, desonerando, porém, a produção.
Folha - Como?
Ciro - Por meio de um modelo
tributário de cinco impostos, incidentes sobre o consumo e a apropriação especulativa de propriedade e capital.
Folha - Quais?
Ciro - O IVA , que é o Imposto
sobre o Valor Agregado, cobrado
centralmente, no destino, com alíquota alta, de 25%, excluindo-se a
cesta básica e os aluguéis.
Um imposto seletivo sobre o
consumo de bens e serviços específicos, tais como armas e munições, bebidas, cosméticos, cigarros, carros de passeio e serviços
privatizados de distribuição de
energia e telecomunicações. Um
imposto direto progressivo sobre
o consumo nas faixas de consumo
mais alta.
Um imposto sobre heranças e
doações, cujo produto de arrecadação lastrearia um programa de
renda mínima.
E, finalmente, um imposto de incidência local, não-declaratório,
sobre a propriedade territorial urbana e rural.
Folha - E como o sr. pretende enfrentar a questão dos juros altos?
Ciro - Os juros cairão à medida
que diminuir o déficit público. Fora disso não há chance
Folha - E o câmbio?
Ciro - O paradigma é que o Brasil precisa acelerar minidesvalorizações. Nada espetacular, nada
que assuste e nada de maxidesvalorizações. A máxi não pode acontecer porque isso significa a volta
da inflação e um brutal arrocho salarial.
Folha - Qual sua proposta para o
crescimento econômico?
Ciro - O crescimento é consequência desse silogismo: só haverá
crescimento se houver investimento e poupança interna. Capital
se faz em casa, é um truísmo que
vou repetir na campanha.
Folha - Como o sr. pretende criar
empregos no país?
Ciro - Pretendo atacar a questão
em duas frentes. Uma é a estratégica. Vou propor um modelo de Estado e de desenvolvimento para o
Brasil, que vai demandar algum
tempo para maturação.
A curto prazo, três providências:
a promoção do turismo, a destinação de recursos da verba governamental, chamada transferências
voluntárias, de quase R$ 4,5 bilhões, para aplicações em habitação popular e saneamento básico
-isso mata três coelhos com uma
só cajadada: abre caminho para 6
milhões de moradias para famílias
sem teto, melhora a condição sanitária e emprega mão-de-obra
não-qualificada. E a terceira seria o
aceleramento da reforma agrária,
pensando, primeiro, no emprego
de subsistência.
Folha - E a Previdência Social?
Ciro - Estou propondo um novo modelo para o financiamento
da Previdência Social. Um modelo
que substitua o atual sistema de repartição, que é deficiente. Tem de
ser uma poupança pública compulsória, mas posta sob gestão pública, e não estatal.
A incidência tributária previdenciária no meu projeto deixa de ser
sobre a folha de pagamento do
pessoal e passa a ser sobre o faturamento líquido das empresas.
Folha - O programa de privatizações seria mantido?
Ciro - A privatização, para
mim, só faz sentido, se fizer parte
de um projeto nacional de desenvolvimento. Nisso não cabe preconceito.
Não há contradição alguma em
privatizar aqui e fazer estatal acolá.
Esse é o caso do setor siderúrgico.
Privatizado no Sudeste, pode ser
estatal no Nordeste. O setor de telecomunicações tem de ser privado porque o volume de capital e a
ciclagem tecnológica são de tal forma volumosas que estão longe das
posses do Estado.
A Petrobrás precisa ser exposta à
competição, mas não privatizada.
Precisa ser obrigada a ganhar produtividade, acabar com os abusos
corporativos e, sobretudo, é preciso impedir cartelização interna da
Petrobrás.
Folha - Qual é a sua meta para o
crescimento econômico?
Ciro - O Brasil precisa crescer a
uma taxa anual de 6% porque é isso que nos permite visualizar a
criação de 1,9 milhão de empregos
por ano.
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