São Paulo, domingo, 22 de abril de 2007

Texto Anterior | Índice

Elio Gaspari

O Congresso só vê o crime do "outro"


De 626 propostas de arrocho nas leis, só duas destinaram-se a punir delitos do andar de cima

A FAXINA INICIADA pela Polícia Federal nas malfeitorias de um pedaço do Poder Judiciário é uma nova oportunidade para que o andar de cima nacional se dê conta do tipo de segurança que pretende (e consegue) impor a Pindorama. Acaba de ser aprovada na Universidade de Brasília uma tese de doutorado da professora Laura Frade intitulada "O que o Congresso pensa sobre a criminalidade". O trabalho abaliza o comportamento da legislatura que foi de 2003 ao início deste ano. É verdade que esse período se tornará conhecido como um das piores da história do Parlamento. Mesmo assim, em matéria de segurança pública, não precisava ter sido tão desastroso.
Em quatro anos, foram apresentadas 646 propostas relacionadas com o crime. Delas, 626 destinavam-se a agravar penas, regimes e restrições.
Só duas relacionavam-se com as delinqüências da turma do colarinho branco. Esse mesmo Congresso atravessou seis CPIs e absolveu 12 dos 19 parlamentares incriminados. Baseada na análise do processo legislativo e em entrevistas com deputados e assessores, a professora testa a hipótese de que o Congresso "não tem consciência do conjunto de imagens envolvidas na matéria e legisla para um transgressor que "tem baixa instrução, é doente, indigno de confiança, indisciplinado, pouco humano, desocupado, sujo e inferior". Algumas opiniões de parlamentares são óbvias ("o debate é casuístico"), mas pelo menos foi reveladora: "Falta profundidade. Funciona como revanche e nada acontece."
Esse sentimento de revanche indica que a coesão social brasileira está indo para o brejo. Os legisladores do andar de cima querem leis mais severas para os crimes do "outro": "O crime é percebido como um descumprimento da lei, mas que ele ocorre "lá fora".
A conclusão da professora é dura: "A lei, nessa legislatura, não esteve volta da à cidadania, e sim à exclusão. Não rompeu paradigmas. Os fortaleceu. Não contribuiu para a melhoria da condição social. Expôs a identificação dos elaboradores legais com a elite, (com uma) idéia da criminalidade fortemente ligada à pobreza".

A MÃO DOS BINGOS
Em fevereiro de 2004, a mensagem anual que Nosso Guia enviou ao Congresso prometia o seguinte:
"A regulamentação da atividade dos bingos vai organizar o setor e assegurar recursos para o esporte social".
Quem costurou a versão final da mensagem foi o secretário da Presidência, Luiz Dulci. Numa reunião ocorrida no Planalto, Dulci assegurou que esse cascalho não passou pela sua mesa. Enormes eram os poderes da sorte dos bingos paulistas.

MADAME NATASHA
Preocupada com o avanço da Polícia Federal sobre o patrimônio do idioma, Madame Natasha vai procurar o ministro da Justiça, Tarso Genro, para lembrá-lo de que em Pindorama se fala português.
Chamar uma operação policial de "Hurricane" é um furacão de macaquice. Se é assim, o ministro passa a se chamar Tarso Son-in-Law. Parecerá chinês, mas continuará a ser Genro.

PSDB + PT
A imprevista aliança de tucanos e petistas de São Paulo voltou a negociar em Brasília a instituição do voto de lista.
Essa modalidade eleitoral confisca o direito dos eleitores de escolher seus representantes junto ao Poder Legislativo. A atribuição é transferida às direções dos partidos políticos, que organizam a lista segundo suas preferências. Assim, os comissários José Dirceu, ou seus sucessores, José Genoino e Ricardo Berzoini, teriam peso na armação da lista do PT. No PTB, essa qualificação iria para o doutor Roberto Jefferson.
A desonestidade da manobra está no segredo das conversas. Os pais da idéia relutam em botar a cara na vitrine.

O CORRUPTO SUMIU
O professor Roberto Mangabeira tem dois códigos no seu DNA. Um é a impaciência. O outro é o respeito pela opinião alheia, exigido por 37 anos de magistério em Harvard.
Se ele se relacionar com o Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada, o Ipea, com o DNA de Harvard, a administração pública sai ganhando.
Se prevalecer o código da egolatria, vai haver confusão, da boa. No Ipea, é feio um acadêmico sumir com textos que pareceram oportunos quando foram publicados e, com o tempo, tornam-se inconvenientes.
No dia 15 de novembro de 2005, Mangabeira publicou na Folha seu conhecido artigo-manifesto intitulado "Pôr fim ao governo Lula". Pegava pesado: "Afirmo que o governo Lula é o mais corrupto de nossa história nacional. (...) Afirmo ser obrigação do Congresso Nacional declarar prontamente o impedimento do presidente".
O professor mudou de opinião, mas não lhe fica bem o sumiço desse texto na coleção de quase 300 artigos que mantêm na internet.

VINGANÇA ALEMÃ
No calvário de Paul Wolfowitz, a Alemanha está tirando a forra da truculência americana. Ela é uma discreta defensora de sua partida da presidência do Banco Mundial. Em 2000, na sucessão para o lugar de diretor-geral do FMI, Bill Clinton vetou a candidatura de Caio Koch-Weser, vice-ministro das Finanças de Bonn, apoiado por toda a Comunidade Européia. Era considerado muito simpático ao Terceiro Mundo. Koch-Weser nasceu em Rolândia, no Paraná, e lá fez os primeiros estudos. FFHH, aconselhado pela servidão voluntária da ekipekonômica, negou-lhe apoio.

A LAPA É A LAPA, A BARRA É A BARRA

A prefeitura do Rio está aporrinhando a Lapa, santuário da renovação urbana do velho centro carioca.
Sem maiores interferências do poder público, boêmios, garçons, cantores e biscateiros recuperaram aquele pedaço da cidade. Bebe-se em paz à sombra dos arcos porque naquelas ruas ninguém é louco de se meter com quem não conhece. A transformação do bairro, preservado pelo andar de baixo, fez surgir novos restaurantes, casas de espetáculos, clientela e alegria.
Foi o suficiente para alguém achar que o povo estraga a paisagem. No último fim de semana, patrulhas higienistas baniram mesas da rua, churrasquinhos de gato, camelôs, comedores de fogo e vendedores de cerveja gelada no isopor. É a patuléia das ruas, marca do Rio desde os tempos coloniais.
A Lapa não tem vocação para Barra. Manuel Bandeira viveu nove anos na rua Moraes e Valle (aquela lingüeta encostada na igrejinha dos carmelitas). Em 1942, no dia em que se mudou de lá, começou a escrever a "Última Canção do Beco". Vale ouvi-lo:
"(...) Beco das minhas tristezas.
Não me envergonhei de ti!
Foste rua de mulheres?
Todas são filhas de Deus!
Dantes foram carmelitas...
E eras só de pobres quando,
Pobre, vim morar aqui.

Lapa-Lapa do Desterro-,
Lapa que tanto pecais!
(Mas quando bate seis horas,
Na primeira voz dos sinos,
Como na voz que anunciava
A conceição de Maria,
Que graças angelicais!)"


Texto Anterior: Sistema eleitoral: Diretório se reúne e PT se diz contrário à reeleição
Índice



Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.