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Deputados acertam mudança em regras e preparam aumento
Câmara deve elevar rigor com gastos de deputados e vai estudar como reajustar salários sem incorporar a verba indenizatória
Para Negromonte (PP-BA), é preciso decidir se deputado deve ganhar bem "para ser incorruptível" ou "pouco", e defender "grandes grupos"
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Acuado diante de uma série
de escândalos envolvendo os
deputados, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu se reunir ontem à
noite com líderes partidários e
alguns integrantes da Mesa Diretora da Casa. O objetivo era
discutir medidas para debelar a
crise ética que se abateu sobre o
Legislativo e vender a ideia de
que um "pacote moralizador"
estaria sendo adotado.
Na reunião, ficou acertado
que será anunciado hoje um
aumento na transparência dos
gastos dos deputados. O plano é
colocar na internet todas as
despesas com passagens aéreas, correio e telefone, como já
acontece atualmente com a
verba indenizatória. Também
será anunciada uma reforma
administrativa, para tentar reduzir os gastos da Casa.
Segundo a Folha apurou,
também houve consenso para
restringir a emissão de passagens aéreas. A tendência é que
os bilhetes só possam ser utilizados pelo deputado e para viagens a trabalho. A formalização
dessa nova regra, no entanto,
não deverá ser feita hoje.
Não houve acordo em relação ao anúncio imediato de aumento do salário dos deputados. Uma das propostas discutidas autoriza o reajuste como
contrapartida à maior transparência, mas esse assunto só será resolvido com o anúncio da
dos resultados da reforma administrativa, previsto para a
próxima semana.
O primeiro-secretário da Câmara, Rafael Guerra (PSDB-MG), divulgou uma proposta
que tem o apoio de líderes partidários e prevê aumentar o salário dos 513 integrantes da Casa de R$ 16,5 mil para R$ 24,5
mil, equiparando a cifra à recebida pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. Também
seria mantida a verba indenizatória mensal de R$ 15 mil para
gastos nos Estados.
A discussão de ontem foi um
encontro preliminar para a
reunião de hoje que Temer
pretende fazer com os integrantes da Mesa Diretora.
Até aqui, todas as vezes que
deputados falavam em equiparar seus salários aos dos ministros do STF a ideia era reduzir
ou até eliminar a verba indenizatória. Mas deputados do baixo clero se posicionam contra
qualquer corte de benefícios.
Agora, alguns líderes também defendem aumento de salário sem redução da verba indenizatória. "Sou a favor de
reajustar o salário, mas junto
com uma reforma para cortar
custos administrativos. Acho
que o valor [da verba indenizatória] deve ser mantido", disse
o líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP).
O primeiro-vice-presidente
da Câmara, Marco Maia (PT-RS), não considera correto trocar a verba pelo salário. "A verba produz um equilíbrio entre
os deputados pobres e os ricos", afirmou.
O líder do PTB, Jovair Arantes (GO), também defende a
proposta: "Acho a ideia muito
boa". Só não concorda com a
contrapartida de divulgar os
gastos na internet. "É péssimo.
Não gostaria de ser patrulhado.
Não quero ser obrigado a colocar minhas coisas na internet."
Temer é contra a proposta de
elevação dos salários. "Minha
tese é a transparência absoluta,
mantendo o salário atual e os
benefícios como estão", disse.
Para evitar efeito cascata do
reajuste salarial, a proposta em
discussão na Mesa é aprovar
emenda constitucional que
desvincule os salários dos deputados federais dos pagos nas
Assembleias e Câmaras Municipais. Caso contrário, segundo
a Folha revelou em março, o
gasto seria de ao menos R$ 1,2
bilhão aos cofres públicos.
"É preciso saber que tipo de
Parlamento a sociedade brasileira quer: um deputado bem
remunerado, para ser incorruptível, ou um que ganhe pouco e vá para o Congresso defender o interesse de grandes grupos", disse o líder do PP, deputado Mário Negromonte (BA).
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