São Paulo, quarta-feira, 22 de abril de 2009

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Deputados acertam mudança em regras e preparam aumento

Câmara deve elevar rigor com gastos de deputados e vai estudar como reajustar salários sem incorporar a verba indenizatória

Para Negromonte (PP-BA), é preciso decidir se deputado deve ganhar bem "para ser incorruptível" ou "pouco", e defender "grandes grupos"


DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Acuado diante de uma série de escândalos envolvendo os deputados, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu se reunir ontem à noite com líderes partidários e alguns integrantes da Mesa Diretora da Casa. O objetivo era discutir medidas para debelar a crise ética que se abateu sobre o Legislativo e vender a ideia de que um "pacote moralizador" estaria sendo adotado.
Na reunião, ficou acertado que será anunciado hoje um aumento na transparência dos gastos dos deputados. O plano é colocar na internet todas as despesas com passagens aéreas, correio e telefone, como já acontece atualmente com a verba indenizatória. Também será anunciada uma reforma administrativa, para tentar reduzir os gastos da Casa.
Segundo a Folha apurou, também houve consenso para restringir a emissão de passagens aéreas. A tendência é que os bilhetes só possam ser utilizados pelo deputado e para viagens a trabalho. A formalização dessa nova regra, no entanto, não deverá ser feita hoje.
Não houve acordo em relação ao anúncio imediato de aumento do salário dos deputados. Uma das propostas discutidas autoriza o reajuste como contrapartida à maior transparência, mas esse assunto só será resolvido com o anúncio da dos resultados da reforma administrativa, previsto para a próxima semana.
O primeiro-secretário da Câmara, Rafael Guerra (PSDB-MG), divulgou uma proposta que tem o apoio de líderes partidários e prevê aumentar o salário dos 513 integrantes da Casa de R$ 16,5 mil para R$ 24,5 mil, equiparando a cifra à recebida pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. Também seria mantida a verba indenizatória mensal de R$ 15 mil para gastos nos Estados.
A discussão de ontem foi um encontro preliminar para a reunião de hoje que Temer pretende fazer com os integrantes da Mesa Diretora.
Até aqui, todas as vezes que deputados falavam em equiparar seus salários aos dos ministros do STF a ideia era reduzir ou até eliminar a verba indenizatória. Mas deputados do baixo clero se posicionam contra qualquer corte de benefícios.
Agora, alguns líderes também defendem aumento de salário sem redução da verba indenizatória. "Sou a favor de reajustar o salário, mas junto com uma reforma para cortar custos administrativos. Acho que o valor [da verba indenizatória] deve ser mantido", disse o líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP).
O primeiro-vice-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), não considera correto trocar a verba pelo salário. "A verba produz um equilíbrio entre os deputados pobres e os ricos", afirmou.
O líder do PTB, Jovair Arantes (GO), também defende a proposta: "Acho a ideia muito boa". Só não concorda com a contrapartida de divulgar os gastos na internet. "É péssimo. Não gostaria de ser patrulhado. Não quero ser obrigado a colocar minhas coisas na internet."
Temer é contra a proposta de elevação dos salários. "Minha tese é a transparência absoluta, mantendo o salário atual e os benefícios como estão", disse.
Para evitar efeito cascata do reajuste salarial, a proposta em discussão na Mesa é aprovar emenda constitucional que desvincule os salários dos deputados federais dos pagos nas Assembleias e Câmaras Municipais. Caso contrário, segundo a Folha revelou em março, o gasto seria de ao menos R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos.
"É preciso saber que tipo de Parlamento a sociedade brasileira quer: um deputado bem remunerado, para ser incorruptível, ou um que ganhe pouco e vá para o Congresso defender o interesse de grandes grupos", disse o líder do PP, deputado Mário Negromonte (BA).


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