São Paulo, quinta-feira, 22 de abril de 2010

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ONGs fazem "rodízio" para driblar limites de repasse de emendas

Ministério do Turismo investiga se esquema de empresas ligadas entre si era usado para burlar teto de pagamentos

Três associações receberam juntas R$ 11,6 mi de 2007 a 2009; ONGs negam parceria e se dizem concorrentes no mercado de festas oficiais


DIMMI AMORA
FERNANDA ODILLA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Três ONGs que receberam recursos do Ministério do Turismo têm vinculações entre si e pagam com dinheiro público empresas representadas pelos próprios associados.
A Folha apurou que integrantes dessas entidades respondem a ações na Justiça e subcontratam empresas com problemas judiciais. Órgãos de controle e o próprio ministério investigam se a troca de funcionários e subcontratação das mesmas empresas são usadas para driblar o teto de repasses imposto pelo governo.
A PAB (Premium Avança Brasil), com sede em Luziânia (GO), o IEC (Instituto Educar e Crescer), do Distrito Federal, e Equipe Chakart, de Goiânia (GO), receberam R$ 11,6 milhões do Ministério do Turismo nos últimos três anos. Em 2009, Ao menos 19 congressistas destinaram recursos a elas.
Desde o ano passado o ministério impôs uma restrição de valor de recebimento por entidade, de R$ 1,8 milhão por ano. O temor do ministério é que essas vinculações entre as entidades sirva para driblar o teto daqui para a frente.
O IEC, que recebeu R$ 3,6 milhões em três anos, já teve como presidente Idalby Cristine Moreno Ramos, que hoje é secretária da entidade e já foi contratada pela concorrente PAB para prestar assessoria. A mãe dela, Mônica Moreno Ramos, é conselheira da PAB, que recebeu R$ 7,1 milhões em entre 2007 e 2009. O IEC também se liga à Chakart, que recebeu R$ 900 mil desde 2007.
Esses valores são o que efetivamente foi pago. As três entidades ainda têm recursos a receber desses anos.
Em 2009, o IEC teve empenhado R$ 800 mil para realizar a Copa Planalto de Fórmula 400. Uma das subcontratadas foi a Associação Sociocultural e Desportiva do Estado de Goiás, cujo responsável pelo site é Guerino Luiz Persico, o Luiz Foguete. Luiz aparece como procurador da Chakart.
Os representantes do IEC estão envolvidos em ações na Justiça. Idalby e os irmãos Caroline e Robson Quevedo respondem a processo em Mato Grosso por desvio de recurso.
Robson da Rosa Quevedo, que é réu na mesma ação que Idalby, já foi vice-presidente do IEC e é irmão de Caroline da Rosa Quevedo. Caroline, que é tesoureira do IEC, aparece como representante da empresa Conhecer Consultoria, que já foi subcontratada pelo IEC.
Já a Chakart apresentou nota de evento em 2009 da firma LBS Eventos, cujo dono é Cleone Luiz Gomes, também dono da Extensão Contábil. Ele foi preso em fevereiro de 2010 acusado de fraudar benefícios do seguro desemprego.
Mesmo às voltas com a Justiça, o poder dessas organizações dentro do Congresso e do Ministério do Turismo é grande. Além de dominarem as indicações parlamentares, elas conseguem fazer com que seus convênios tenham análises e autorizações de recursos em velocidades e dias atípicos na administração pública.
A PAB recebeu R$ 300 mil para organizar festa de Réveillon em 2008, cujos contrato e autorização dos gastos foram assinado em 31 de dezembro. Semana passada ela foi considerada inadimplente pelo ministério por não ter prestado contas de um convênio. O IEC também fez evento com autorização e contrato de véspera.


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