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Aécio cobra acordo na tributária
DA AGÊNCIA FOLHA
Na véspera de nova rodada de
negociação com o Planalto sobre
a reforma tributária, o governador de Minas, Aécio Neves
(PSDB), endureceu o discurso.
Aécio cobrou o cumprimento
da parceria proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e
disse que, se não houver entendimento político com o governo,
deverá haver embate no Congresso, o que tornará incerto o desfecho da reforma.
"Se caminharmos de forma desunida para essa discussão no
Congresso, não sabemos que fim
teremos", disse ele.
Questionado sobre se o governo
está aberto à negociação, depois
de conversar no final de semana
com o ministro Antonio Palocci
(Fazenda), o governador tucano
disse: "Espero que sim, porque fomos chamados no início do ano
pelo presidente da República para
construirmos uma parceria".
Ele cobrou abertamente uma
compensação pelo recuo do governo na reforma da Previdência.
Disse que os Estados foram "atropelados" porque o governo colocou sobre o ombro dos governadores o ônus da manutenção do
texto inicial. Os Estados cederam,
segundo Aécio, para "retomar o
clima de confiança".
Os cinco governadores que representam as regiões do país se
reúnem hoje com os ministros
Palocci e José Dirceu (Casa Civil),
às 10h30, e com o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, às 15h.
Nos dois encontros, Aécio, Germano Rigotto (PMDB-RS), Wilma de Faria (PSB-RN), Eduardo
Braga (PPS-AM) e Marconi Perillo (PSDB-GO) insistirão na divisão da arrecadação obtida com a
CPMF (Contribuição Provisória
sobre Movimentação Financeira)
e com a Cide (contribuição sobre
o consumo de combustíveis) entre União e Estados.
Além disso, vão debater a formação dos fundos de compensação das exportações e de desenvolvimento regional.
Aécio disse que não é mais possível que prevaleça a "lógica da
concentração da arrecadação" na
União, que muitos Estados estão
em situação de "pré-insolvência"
e que não dá mais para o governo
fazer "superávit primário à custa
dos Estados". Os governadores
querem uma definição "clara"
acerca da fonte de recursos que
vão sustentar os fundos.
Segundo Wilma de Faria, os governadores não querem que o bolo tributário aumente, mas que a
arrecadação federal seja dividida
com os Estados.
"A divisão das contribuições é a
forma mais justa de garantir o desenvolvimento da região sem dar
esmola para ninguém. Cada um
fazendo a sua parte", disse. Sobre
a criação dos fundos, ela disse que
"a sua formação é um ponto intocável para os governadores".
Wilma acredita que, para evitar
desgaste com o eleitorado, deputados vão defender que a carga
tributária não cresça com a reforma, o que pode criar obstáculos
para sua aprovação na Câmara.
O governador do Rio Grande do
Sul considera que as reformas na
área fiscal e tributária são "uma
necessidade". Rigotto passou essa
percepção para a bancada gaúcha.
O governador de Goiás, Marconi Ferreira Perillo (PSDB), disse
que os dois pontos mais importantes da discussão de amanhã
são a participação dos governos
estaduais na repartição da Cide e
da CPMF. Sobre o ITR, disse que a
repartição do imposto com os Estados "não cheira nem fede".
(PAULO PEIXOTO, TIAGO ORNAGHI, LÉO GERCHMANN E LARA SCHULZE)
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