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OPERAÇÃO CONFRARIA
Ação detém Cícero Lucena Filho, que governou João Pessoa
Ex-prefeito tucano é preso
acusado de fraudar licitação
EDUARDO DE OLIVEIRA
DA AGÊNCIA FOLHA
O secretário de Planejamento e
Gestão do governo da Paraíba e
ex-prefeito de João Pessoa, Cícero
Lucena Filho (PSDB), foi preso
ontem na Operação Confraria, da
Polícia Federal. Outras seis pessoas foram presas e, até o fechamento desta edição, uma sétima
negociava sua entrega à PF.
A operação foi desencadeada a
partir das conclusões de auditorias da CGU (Controladoria-Geral da União) sobre 13 contratos
de obras da Prefeitura de João
Pessoa em convênios com a
União no total de R$ 50 milhões,
que teriam causado prejuízo de
R$ 12,4 milhões ao erário.
A CGU entrou no caso a partir
de solicitação da Procuradoria
Regional da República da 5ª Região, em Recife, que abrange seis
Estados do Nordeste (AL, CE, SE,
PE, RN e PB).
A Procuradoria já investigava o
caso por meio do inquérito 1408-PB e ofereceu denúncia (acusação
formal) contra Lucena Filho e outros em 17 de março passado, caso
que corre em segredo de Justiça
no TRF (Tribunal Regional Federal) da 5ª Região. As auditorias foram executadas ao longo de março deste ano e abrangeram contratos do período de 1999 a 2004.
A principal irregularidade
apontada nas análises foi o que a
CGU considerou como "fuga do
processo licitatório".
Segundo a CGU, para burlar licitações, a Prefeitura de João Pessoa alterava "várias vezes contratos ao longo dos últimos anos para que pudessem abranger outras
obras que fossem surgindo, sem
que que fizessem novas licitações,
como manda a lei".
O subcontrolador-geral da
União, Jorge Hage, citou como
exemplo o caso da Coesa (Comércio e Engenharia Ltda.), que envolveu um contrato com vigência
de 300 dias.
Os recursos saíram de um convênio entre a Prefeitura de João
Pessoa e o Ministério do Turismo
para obras de infra-estrutura urbana na capital paraibana.
De acordo com Hage, a empresa
venceu a concorrência 06/91 (homologada em setembro de 1991) e
foi contratada em maio de 1992.
Hage afirmou que a Coesa, com
a anuência da prefeitura, fez cinco
cessões contratuais no período de
1999 a 2004 para outras empreiteiras tocarem obras, sem que novas
licitações fossem feitas.
Além das cessões contratuais
que a CGU considerou irregulares, o órgão viu indícios de superfaturamento em contratos, ausência da contrapartida por parte
da prefeitura nos convênios firmados com órgãos da União,
não-apresentação de prestação de
contas em alguns contratos e pagamentos por serviços que não
foram realizados.
A operação
Um contingente de 150 policiais
federais da Paraíba, do Rio Grande do Norte, de Pernambuco, de
Alagoas e do Ceará cumpriu sete
dos oitos mandados de prisão
temporária e outros 27 de busca e
apreensão, todos expedidos pelo
Tribunal Regional Federal.
Cinco prisões foram feitas na
Grande João Pessoa, uma em Teresina (PI) e uma em Caicó (RN).
Foram apreendidos computadores, documentos e armas. O material será agora analisado pela Polícia Federal em João Pessoa, que
centralizou a operação.
O nome Confraria (que significa
irmandade, congregação) é uma
referência ao que a Polícia Federal
viu como um esquema entre amigos para desvio de recursos públicos por meio das fraudes apontadas pela CGU.
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