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São Paulo, sexta-feira, 22 de agosto de 2003

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"Guerra fiscal" opõe Lula e tucano

DOS ENVIADOS ESPECIAIS A BELÉM

O ato de recriação da Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia), ontem, em Belém (PA), acabou virando o palco da disputa entre os governadores e a União pela partilha de receitas na reforma tributária em discussão no Congresso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou de lado seu discurso escrito para fazer a defesa mais contundente do projeto até o momento e prometeu: "Vamos acabar com a guerra fiscal".
"A verdade nua e crua é que o país não podia continuar numa guerra fiscal alucinada e maluca como vinha tendo. Não era possível que Estados que não conseguem fazer uma casa para tirar um trabalhador da palafita dessem terreno e infra-estrutura, luz, água e ainda 20 anos de isenção para empresas se implantarem", afirmou Lula.
Minutos antes, o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), que falou em nome dos governadores da Amazônia Legal, havia dito que a cooperativa visitada naquela manhã por Lula era um bom exemplo de que a concessão de benefícios fiscais poderia gerar empreendimentos de sucesso.
"Não podemos deixar de considerar a repercussão dessa medida [unificação do ICMS] para os Estados que têm utilizado a política fiscal como instrumento para melhorar sua atratividade, num cenário de profunda desigualdade regional", disse Jatene, que também cobrou uma solução clara para o ressarcimento de créditos aos exportadores. Nove governadores participaram do ato.
Lula foi duro na resposta aos governadores que querem mudanças profundas na reforma tributária. Lembrou a eles que "mandou fazer a reforma da Previdência porque os Estados brasileiros todos estavam falidos" e não poderiam pagar os benefícios previdenciários devidos em cinco anos. "Não estava pensando na minha próxima eleição", disse.

Antecessores
Na fala de improviso, não faltaram farpas contra seus antecessores. Sem citar nomes, Lula criticou Fernando Henrique Cardoso pela falta de qualidade no ensino e pela impunidade nos casos de corrupção da Sudam e Sudene.
"Por causa de uma denúncia de corrupção, ou quem sabe para derrotar um adversário político, acabou-se com a Sudam. Deveria ter sido mandando prender o corrupto, e não fechar a instituição", disse Lula. "Imagina se o papa João Paulo 2º descobre que tem um padre roubando. Vai mandar fechar todas as igrejas?"
Fernando Collor de Mello, que venceu Lula na eleição presidencial de 1989, também foi criticado pela "aventura" econômica do confisco de poupança, feito logo que Collor assumiu, em 1990.


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