Perícia feita pela PF foi entregue ontem à noite ao Conselho de Ética e contesta defesa apresentada por presidente do Senado

Casa investiga suspeita de que ele teria usado recursos de empreiteira para pagar pensão a jornalista; senador não foi localizado pela Folha

Ueslei Marcelino/Folha Imagem

Renan Calheiros preside reunião sobre Gim Argello, ontem

Quase um mês após começar a analisar os documentos do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a Polícia Federal entregou ontem um laudo ao Conselho de Ética da Casa no qual diz que os papéis não comprovam que o dinheiro que saiu da conta do senador foi utilizado para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso.
Esse ponto, considerado crucial no processo que o senador enfrenta, foi respondido nas questões de número 24 e 25 entre as 30 formuladas pelos relatores do caso. Os peritos do Instituto Nacional de Criminalística alegam que faltaram comprovantes de saques e depósitos para mapear o caminho do dinheiro até a conta de Mônica.
"Não foram identificados saques em espécie ou transferências bancárias na conta corrente enviada ao exame [...] Assim, faltam parâmetros que permitam afirmar se o representado possui ou não saldo para realizar os pagamentos", diz o laudo. Os peritos também afirmaram, em resposta à questão 14, que os documentos apresentados por Renan não são suficientes para atestar sua capacidade financeira para arcar com uma pensão de R$ 12 mil mensais.
Outro ponto que complica a situação de Renan trata da evolução de seu patrimônio. A lacuna, diz a PF, ocorreu no ano de 2005, onde foi detectada falta "superior a R$ 24.500".
Em resposta ao quesito 11, relatou: "A variação patrimonial apresentada por José Renan Vasconcelos Calheiros não se mostrou compatível com os respectivos rendimentos declarados à Receita Federal, no ano calendário de 2005".
Especificamente sobre o cruzamento das notas fiscais com o patrimônio do senador, a PF concluiu que, em 2004, a renda declarada por Renan decorrente de venda de gado é "incompatível" com as notas fiscais apresentadas. Em 2005 e 2006, a situação está regular.
Apesar de atestar a autenticidade material das notas fiscais apresentadas e das GTAs (guia para transportar gado), a PF diz que "ideologicamente" não se comprovou efetivamente as operações de venda de gado e o trânsito de animais. Além disso, na questão 15, que pergunta se pelos documentos apresentados é possível afirmar se a quantidade de gado vendido era mesmo de Renan, os peritos disseram que não, devido a "inconsistências" nos documentos examinados.
Também foi percebida incongruência entre a quantidade de vacinas contra a febre aftosa adquiridas e o número de bois declarados. Há um agravante: "para as vacinações ocorridas em 25 de abril de 2004 e em 28 de outubro de 2005, as notas fiscais de aquisição das vacinas foram emitidas após a vacinação", diz o laudo.
Um ponto favorável a Renan é que os ganhos dele com venda de gado são compatíveis com a média dos valores de mercado.
O laudo tem 38 páginas, além de anexos, e é assinado por quatro peritos. Pesa contra Renan a acusação de que teria usado recursos do lobista Cláudio Gontijo, ligado à empreiteira Mendes Júnior, para pagar, em nome do senador, a pensão.
Procurada na noite de ontem, a assessoria de Renan não foi localizada pela reportagem.
Com a perícia, líderes partidários e os próprios relatores do processo no conselho começaram a definir suas posições sobre o desfecho do caso.

Cassação
Dois relatores do processo, Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), sinalizaram que pedirão a cassação do mandato. Em contrapartida, o terceiro relator, Almeida Lima (PMDB-SE), fala abertamente em absolvê-lo.
Diante de um novo apelo do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), para que se afastasse do cargo, Renan disse que "não sairá, porque a mera saída significaria compactuar com a mentira". "Torço para que seja uma perícia técnica", disse.
Em outra frente aberta contra Renan, o usineiro e ex-deputado federal João Lyra (PTB-AL) se ofereceu para uma acareação com o presidente do Senado. Ele acusa o presidente do Senado de ter comprado rádios e um jornal, por meio de "laranjas", com dinheiro de origem desconhecida. Renan reagiu com ironia à proposta.