Terminais instalados no subsolo, na entrada e na copa permitem que legisladores registrem presença sem precisar ir ao plenário

Painel eletrônico da Câmara Municipal de SP apontou anteontem a presença de 24 vereadores, mas só 26 deles foram vistos no plenário

FLÁVIO FERREIRA
DA REPORTAGEM LOCAL

Na Câmara Municipal de São Paulo os vereadores não precisam ir ao plenário da Casa para registrar presença no recinto de votações. Desde o início de agosto eles podem formalizar o comparecimento à sessões legislativas em terminais instalados na garagem privativa do 3º subsolo, no andar térreo e na copa que fica atrás do plenário.
O mecanismo permite que seja obtido o quórum necessário para abertura de sessões e votações simbólicas a partir de registros de presenças de vereadores que sequer pisaram no plenário da Casa.
Os terminais fazem parte de um pacote de reformas e compras de equipamentos que custou cerca de R$ 1 milhão à Câmara e foi entregue no início deste mês. Os aparelhos posicionados fora do recinto de votações contêm a inscrição "Terminal do Parlamentar" e possuem uma pequena tela digital que exibe a frase "Registro de Presença Aberto". O acesso ao sistema é feito por meio de um leitor de impressões digitais.

Presença
Anteontem a sessão da Câmara foi aberta às 15h. Logo após a abertura dos trabalhos a Mesa Diretora da Casa solicitou que os vereadores registrassem suas presenças. Segundos após o pedido, o painel eletrônico do plenário apontou o comparecimento de 24 vereadores, quando no plenário só podiam ser vistos 14 deles. Até as 15h50, quando a sessão foi encerrada, 42 vereadores haviam registrado presença de acordo com o painel, mas a reportagem constatou que apenas 26 deles realizaram algum tipo de movimentação nos terminais instalados nas mesas do plenário. Oito projetos de decreto legislativo foram aprovados em votações simbólicas na sessão de ontem.
A decisão de instalar o sistema foi tomada pela Mesa Diretora da Câmara, segundo o vereador Donato (PT), o 1º secretário do órgão. A Mesa é presidida pelo vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR) e ainda é composta por Adilson Amadeu (PTB) (vice-presidente), Gilson Barreto (PSDB) (2º vice-presidente) e Milton Leite (DEM) (2º secretário).
Donato afirmou que já solicitou à empresa que forneceu os equipamentos uma mudança no sistema para que os terminais permitam a realização de registros de presença válidos apenas para o prédio da Câmara, e não mais para o plenário.
Donato disse ainda que foi fechado um acordo entre as bancadas para que as votações fossem feitas com presenças registradas em papel, por meio de assinaturas, até que as alterações fossem realizadas no sistema. Porém, em relação aos comparecimentos indicados pelo painel eletrônico na sessão de anteontem, o vereador disse que provavelmente eles foram registrados no terminal que fica na copa atrás do plenário.


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