CATIA SEABRA
CONRADO CORSALETTE
DA REPORTAGEM LOCAL

O governo Marta Suplicy (PT) causou um prejuízo de R$ 23,2 milhões à Prefeitura de São Paulo -deixando dívida de R$ 107,9 milhões- ao suspender parcialmente a contribuição do município para o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
Pela lei, todos os entes da federação são obrigados a destinar 1% de sua receita própria ao Pasep. Mas, de março a novembro de 2004 -em plena disputa eleitoral-, a prefeitura repassou à União só um valor simbólico, de R$ 200 mil mensais, em vez dos cerca de R$ 9 milhões efetivamente devidos por mês.
Em 2004 -quando a ex-prefeita e hoje candidata Marta tentava a reeleição- a prefeitura só pagou R$ 19,6 milhões dos R$ 95,2 milhões devidos à União. Naquele ano, a dívida do município com o Pasep ficou em R$ 75,6 milhões.
Além do pagamento de um valor simbólico em 2004, o governo Marta deixou um buraco de R$ 9,1 milhões referente ao pagamento irregular do Pasep ao longo do ano anterior.
Com isso, a administração Marta deixou de pagar R$ 84,7 milhões à União.
Em agosto de 2005 -já no governo de José Serra (PSDB)- a prefeitura negociou sua dívida com a Receita Federal, gestora do Pasep. Para garantir novo parcelamento, a prefeitura teve de quitar uma dívida anterior. Calculada em R$ 107,9 milhões -sendo R$ 84,7 milhões do principal e R$ 23,2 milhões em multas e juros-, a dívida foi parcelada em 60 meses. No ano seguinte, foi alongada para 120 meses.
Procurada ontem pela Folha, a Prefeitura de São Paulo não informou quanto pagou até agora. A assessoria de Marta atribui o problema a mudanças de sistema na prefeitura.
Constituído em 1970, o Pasep repassa, desde a Constituição de 1988, recursos para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Outros 30% da receita são destinados ao BNDES.
A Folha revelou ontem que, durante o governo Alckmin, o Estado de São Paulo contraiu uma dívida de R$ 556,5 milhões com o Pasep, incluindo R$ 98 milhões em encargos.
Dessa dívida, R$ 257 milhões foram pagos na administração de Alckmin.


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