Relatório enviado à CPI diz que ONGs beneficiadas não comprovaram gastos; estatal diz que melhorou métodos

FERNANDA ODILLA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Nota técnica da CGU (Controladoria Geral da União) concluída nesta semana apontou uma série de irregularidades em contratos de patrocínio da Petrobras com organizações não governamentais.
O relatório, encaminhado à CPI da Petrobras, listou problemas em todos os oito contratos de patrocínio analisados, firmados entre 2001 e 2008. As entidades receberam um total de R$ 5,6 milhões.
A maior dificuldade dos técnicos foi encontrar notas fiscais que comprovassem os gastos. "Mesmo dentro desse quadro de desordem organizacional, a associação fiscalizada teve suas contas aprovadas e novos recursos financeiros liberados pela Petrobras, sem que comprovasse sua plena utilização conforme definido nos contratos", diz o documento da CGU, citando entidade que não comprovou o uso do dinheiro na fabricação de telhas ecológicas e coleta seletiva de lixo.
Uma das entidades recebeu R$ 477 mil para dar cursos a mulheres carentes em Santo Amaro (BA). As despesas foram comprovadas com notas fiscais de empresas da filha e do marido presidente da ONG.
Além de não localizarem as sedes dessas empresas, os técnicos identificaram recibos de serviço prestado com data de 1996, dez anos antes do contrato com a Petrobras. Nesse caso, a própria estatal já havia decidido não prorrogar o contrato.
À CGU, a Petrobras disse que fiscaliza as ações e que auditoria interna já havia detectado deficiências e que teria aprimorado os métodos de controle.
Outros papéis que chegaram à CPI dão conta que a Petrobras não atendeu às solicitações do TCU (Tribunal de Contas da União) de enviar informações sobre as obras da refinaria Abreu e Lima (PE).
O TCU enfatiza que a estatal obstruiu uma auditoria de maio deste ano. "Para se ter uma visão da magnitude da obstrução/sonegação imposta pela Petrobras, de um total de R$ 15,7 bilhões, a equipe do TCU teve acesso às planilhas de apenas R$ 3,9 bilhões do empreendimento", diz.
A Petrobras admite que descumpriu o prazo para entregar a documentação solicitada pelo TCU, mas nega ter sonegado informação e obstruído o trabalho dos auditores.


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