DA AGÊNCIA FOLHA

Vivendo debaixo de barracos de lona, uma população espalhada pelo país de cerca de 100 mil pessoas -semelhante à de cidades como Angra dos Reis (RJ) e Cubatão (SP)- está impedida de ingressar no programa de reforma agrária ou de simplesmente receber o cartão do Fome Zero.
Em comum, elas não possuem documentos básicos, como certidão de nascimento, RG e CPF, exigência obrigatória para aderir aos programas. Segundo as superintendências regionais do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), são 25,7 mil famílias nessas condições -13% das acampadas.
Para uma família entrar nessa estatística, basta que o marido ou a mulher não tenha CPF, por exemplo. Essa burocracia evita que integrantes da mesma família recebam dois lotes do governo.
"Isso é o extremo da falta de cidadania. Do ponto de vista oficial, a pessoa nem existe. É necessária uma mobilização para mudar esse quadro", disse Manoel José dos Santos, presidente da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura).
O maior número dos chamados "sem-documento" está na Bahia -são 5.611 famílias entre as 18,1 mil acampadas no Estado. Na sequência vem Pernambuco, Mato Grosso e Alagoas. Segundo a ONG Ação da Cidadania, entre 20% e 30% das famílias carentes do país não têm documentos.
Para solucionar o problema dos acampados na Bahia, a superintendência regional do Incra e o governo do Estado firmaram um convênio. "Vamos aos acampamentos regularizar as famílias", disse o superintendente regional do Incra, Marcelino Martins Galo. "É lamentável, mas faz parte da grave realidade do campo. Temos de evitar que uma pessoa fique fora da reforma por falta de um documento", declarou Gilmar Mauro, da direção nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
O governo, que não tem ação definida para o problema, estuda uma parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário com a Coep -Rede Nacional de Mobilização Social. (EDUARDO SCOLESE)


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