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Governo tem meio rápido para saber nomes de sacadores
RUBENS VALENTE
DA REPORTAGEM LOCAL
O governo federal tem condições de identificar, em curto espaço de tempo, de quais contas
bancárias vieram os cerca de
R$ 1,16 milhão em espécie usados por integrantes da campanha à reeleição de Luiz Inácio
Lula da Silva (PT) para tentar
adquirir um dossiê contra tucanos na semana passada.
Segundo a Folha revelou ontem, a partir de fontes da Polícia Federal, os investigadores
suspeitam que parte dos saques ocorreu em agências bancárias de Duque de Caxias (RJ)
e do bairro de Campo Grande,
no Rio de Janeiro.
Definidas as cidades e as regiões, o Coaf (Conselho de
Controle de Atividades Financeiras), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, pode esclarecer se houve movimentações bancárias suspeitas nos
dias que antecederam a quinta-feira da semana passada, quando aconteceu a última entrega
de dinheiro, em um hotel da capital paulista.
As informações chegam ao
mesmo tempo ao Banco Central, onde seu Departamento
de Combate a Ilícitos Cambiais
e Financeiros mantém um
"Sistema Alerta".
Pela carta-circular 3.098, de
11 de junho de 2003, que trata
do combate à lavagem de dinheiro, não só os saques acima
de R$ 100 mil devem ser comunicados pelos bancos ao Coaf,
mas também os provisionamentos para saques. Ainda que
os sacadores tenham feito inúmeras operações com valores
abaixo de R$ 100 mil, o provisionamento do dinheiro revelaria as operações.
Os bancos devem enviar a
comunicação na mesma data
da operação. A informação chega pela internet ao Coaf e ao BC
(Banco Central) pelo formulário padrão PCAF-500, criado
em 2001 por uma circular do
BC. Nele são narrados nome do
correntista, número da conta, o
enquadramento legal e o motivo alegado ao banco pelo correntista no ato da operação.
As comunicações são feitas
pelo próprio gerente do banco.
No final da tarde de ontem, o
Ministério da Fazenda se recusou, por meio de sua assessoria
de comunicação, a informar se
houve ou não comunicações de
operações bancárias consideradas atípicas (depósitos, saques e provisionamentos acima de R$ 100 mil em dinheiro
ou movimentações incompatíveis com patrimônio ou renda
do correntista) nos dias anteriores à compra desastrada do
dossiê e nas cidades apontadas
extra-oficialmente pela PF.
"Quando o Coaf identifica
qualquer comunicação atípica,
encaminha para os órgãos públicos. As informações são protegidas por sigilo bancário", limitou-se a informar a pasta.
Os órgãos citados pela assessoria do ministério são a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Câmara de Valores Mobiliários, entre outros.
O órgão do governo que fiscaliza o sistema bancário está
nas mãos de um funcionário
nomeado pelo então ministro
Antonio Palocci (Fazenda),
Antônio Gustavo Rodrigues.
O presidente do Coaf foi o
responsável por acionar a Polícia Federal para averiguar suposta movimentação irregular
na conta do caseiro Francenildo Costa -testemunha da CPI
dos Bingos que revelou as visitas de Palocci a uma casa mantida por lobistas em Brasília-,
logo após ele ter tido sua conta
bancária invadida, no início do
ano. Contudo, segundo concluiu a PF, não havia irregularidade nos R$ 25 mil depositados
na conta do caseiro.
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