DA REDAÇÃO

O Senado poderá ter mais uma comissão permanente. A próxima reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá examinar, logo após o segundo turno das eleições, o projeto da senadora Marina Silva (PT-AC) que cria a Comissão de Legislação Participativa.
Essa comissão deverá servir como um canal para que sugestões legislativas apresentadas pela sociedade possam ser estudadas, analisadas e se tornar projetos de alteração na legislação.
A senadora Marina Silva avalia que a criação da Comissão de Legislação Participativa "dará um acesso mais democrático à criação das leis, pois, passando pela comissão, os projetos de lei seguirão um caminho mais livre de burocracias dentro do Congresso, mas com plena participação popular". Atualmente, para a participação direta da população na formulação de leis, existe apenas o projeto de iniciativa popular, que exige subscrição de 1% do eleitorado em cinco Estados.



Texto Anterior: Brasil Profundo: Mais 57 trabalhadores são libertados no PA
Próximo Texto:
ELEIÇÕES 2002
Maluf declara apoio a Genoino no segundo turno; PT faz festa
Índice