SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) autorizou o PT a usar um minuto e meio do tempo de inserções da propaganda do adversário, José Serra (PSDB), para se defender da acusação de que o partido no Rio Grande do Sul exaltou a atuação das Farc, forças revolucionárias da Colômbia.
O PT, o candidato do partido à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, e o governo do Rio Grande do Sul pediram direito de resposta contra esse ataque. A decisão do TSE atende somente o partido, porque os ministros entenderam que a resposta do PT contemplaria o interesse de todos. Serão três inserções de 30 segundos ou seis de 15 segundos.
Em julgamento realizado ontem à noite, o TSE também proibiu a campanha de Serra (PDSB) de repetir a cena de mulheres grávidas exibida originalmente pelo programa de Lula. Os ministros consideraram que o tucano violou direito autoral ao expor as imagens sem autorização.
Na versão tucana, o texto do compositor Chico Buarque favorável a Lula foi substituído por uma locução elogiosa a Serra.
Entretanto o TSE negou a condenação de Serra à perda de 26 minutos de inserções, o tempo em dobro que ele teria gasto veiculando essas cenas. Diariamente tanto ele quanto Lula tem 7 minutos e meio. Se fosse condenado, ficaria praticamente sem inserção até sexta-feira, o último dia da propaganda gratuita.
O tribunal julgou ontem mais de 20 representações sobre propaganda presidencial, a grande maioria movida por Lula, petistas, administrações do PT ou o próprio partido contra o tucano.

Regina Duarte
Em relação ao depoimento da atriz Regina Duarte sobre o medo do eventual governo Lula, os ministros entenderam que ele ficou limitado à crítica política.
Também foram negadas ontem representações contra os seguintes ataques da campanha tucana: crítica à administração do PT no Rio Grande do Sul no episódio da fábrica da Ford, suposta redução dos investimentos com segurança naquele Estado, acusações contra a Prefeitura de São Paulo e vinculação de Lula ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez.
Desde o dia 14, quando começou a propaganda do segundo turno, o TSE recebeu 36 processos, dos quais 30 são contra o tucano. A maioria é pedido de direito de resposta. Os outros seis foram movidos por Serra e questionam principalmente a aparição de Lula em programas de candidatos do PT a governador.
A administração petista do Rio Grande do Sul motivou 16 representações contra a propaganda tucana. Somente em uma delas, que deve ser julgada hoje, Lula pede dez minutos do tempo do concorrente.
O direito de resposta é concedido quando os ministros entendem que a crítica extrapolou o campo do debate político e implicou ofensa ao adversário.



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