São Paulo, terça-feira, 22 de outubro de 2002

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PT reafirma economia de gasto público

É possível ainda algum aumento da carga tributária para acomodar os gastos crescentes com a dívida pública ou no novo governo, em 2003, será necessário um aumento ainda maior que o previsto atualmente do corte de despesa pública? Os senhores pretendem aumentar o superávit fiscal em 2003 para mais de 3,75% do PIB?
O aumento da carga tributária bruta nos anos do governo de Fernando Henrique Cardoso já atingiu o limite da capacidade contributiva dos contribuintes individuais. Estamos, no momento, vivendo uma dinâmica perversa, pois a carga tributária efetiva tem incidido sobre um grupo cada vez menor de contribuintes, enquanto aumenta o grupo de inadimplentes e sonegadores.
Isso deve ser corrigido através de uma reforma tributária, que ao mesmo tempo diminua as alíquotas dos impostos e amplie a base de contribuintes efetivos. É uma operação que deve ser feita com cuidado, devido à delicada situação fiscal do país.
Nosso compromisso é o de gerar o superávit primário necessário para colocar a relação dívida pública líquida/PIB em trajetória de queda. Isso não depende apenas de cortes de despesas públicas, mas também da cotação do dólar.
Nossa avaliação é que no momento o real está sobredepreciado e que tende a se apreciar nos próximos meses, devido ao forte crescimento do saldo comercial, que continuaremos a estimular, e da queda do déficit de transações correntes para patamares próximos a 1,5% do PIB, o qual pode ser facilmente financiável por investimentos diretos estrangeiros, empréstimos voluntários e recursos do Banco Mundial e do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
Prevemos, que a partir de 2004, o superávit necessário para manter o indicador dívida pública líquida/PIB em queda seja menor que 3,75% do PIB.
Outro esforço fiscal importante estará em aumentar a eficiência do gasto público, no sentido de evitar desperdícios e perdas provocadas por malversação de recursos públicos.

Os bancos e cidadãos com aplicações financeiras em títulos públicos são considerados grandes beneficiários das altas taxas de juros dos últimos nove anos. Os senhores acreditam que os ganhos de bancos devem ser mais tributados? Os senhores acreditam que o excesso de tributação sobre os bancos (além de problemas como a falta de garantias legais suficientes para a recuperação de empréstimos) é uma causa do alto nível das taxas de juros para o consumidor?
Os juros reais elevados refletem o risco da própria aplicação, seja a dos cidadãos ou a dos bancos. Atuaremos para reduzir os "spreads" bancários a partir de mecanismos de mercado e para isso, já estamos debatendo com a Febraban (Federação Brasileira das Associações de Bancos) e recebendo contribuições dos especialistas das entidades sindicais de bancários.
A cunha fiscal sobre o crédito não é a principal explicação dos spreads elevados. A inadimplência e o problema das garantias legais para a recuperação dos empréstimos também são fatores importantes.
É importante registrar que 75% das micro e pequenas empresas criadas em 1995 já faliram, em função principalmente da instabilidade macroeconômica e dos sucessivos choques de juros nos últimos oito anos.
O mesmo fenômeno afeta as pessoas físicas através do desemprego e da queda dos salários reais. Adotaremos medidas para garantir uma efetiva estabilidade macroeconômica para o país e a geração de empregos e renda. Estudaremos também a legislação, no sentido de ampliar as garantias reais para os empréstimos.


Antonio Prado, economista, professor do curso de economia da PUC-SP e coordenador-executivo do programa de governo da Coligação Lula Presidente respondeu às perguntas da Folha pelo candidato de seu partido


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