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PT reafirma economia de gasto público
É possível ainda algum aumento
da carga tributária para acomodar
os gastos crescentes com a dívida
pública ou no novo governo, em
2003, será necessário um aumento
ainda maior que o previsto atualmente do corte de despesa pública? Os senhores pretendem aumentar o superávit fiscal em 2003
para mais de 3,75% do PIB?
O aumento da carga tributária
bruta nos anos do governo de Fernando Henrique Cardoso já atingiu o limite da capacidade contributiva dos contribuintes individuais. Estamos, no momento, vivendo uma dinâmica perversa,
pois a carga tributária efetiva tem
incidido sobre um grupo cada vez
menor de contribuintes, enquanto aumenta o grupo de inadimplentes e sonegadores.
Isso deve ser corrigido através
de uma reforma tributária, que ao
mesmo tempo diminua as alíquotas dos impostos e amplie a base
de contribuintes efetivos. É uma
operação que deve ser feita com
cuidado, devido à delicada situação fiscal do país.
Nosso compromisso é o de gerar o superávit primário necessário para colocar a relação dívida
pública líquida/PIB em trajetória
de queda. Isso não depende apenas de cortes de despesas públicas, mas também da cotação do
dólar.
Nossa avaliação é que no momento o real está sobredepreciado e que tende a se apreciar nos
próximos meses, devido ao forte
crescimento do saldo comercial,
que continuaremos a estimular, e
da queda do déficit de transações
correntes para patamares próximos a 1,5% do PIB, o qual pode
ser facilmente financiável por investimentos diretos estrangeiros,
empréstimos voluntários e recursos do Banco Mundial e do BID
(Banco Interamericano de Desenvolvimento).
Prevemos, que a partir de 2004,
o superávit necessário para manter o indicador dívida pública líquida/PIB em queda seja menor
que 3,75% do PIB.
Outro esforço fiscal importante
estará em aumentar a eficiência
do gasto público, no sentido de
evitar desperdícios e perdas provocadas por malversação de recursos públicos.
Os bancos e cidadãos com aplicações financeiras em títulos públicos são considerados grandes beneficiários das altas taxas de juros
dos últimos nove anos. Os senhores
acreditam que os ganhos de bancos devem ser mais tributados? Os
senhores acreditam que o excesso
de tributação sobre os bancos
(além de problemas como a falta de
garantias legais suficientes para a
recuperação de empréstimos) é
uma causa do alto nível das taxas
de juros para o consumidor?
Os juros reais elevados refletem o
risco da própria aplicação, seja a
dos cidadãos ou a dos bancos.
Atuaremos para reduzir os
"spreads" bancários a partir de
mecanismos de mercado e para
isso, já estamos debatendo com a
Febraban (Federação Brasileira
das Associações de Bancos) e recebendo contribuições dos especialistas das entidades sindicais de
bancários.
A cunha fiscal sobre o crédito
não é a principal explicação dos
spreads elevados. A inadimplência e o problema das garantias legais para a recuperação dos empréstimos também são fatores
importantes.
É importante registrar que 75%
das micro e pequenas empresas
criadas em 1995 já faliram, em
função principalmente da instabilidade macroeconômica e dos sucessivos choques de juros nos últimos oito anos.
O mesmo fenômeno afeta as
pessoas físicas através do desemprego e da queda dos salários
reais. Adotaremos medidas para
garantir uma efetiva estabilidade
macroeconômica para o país e a
geração de empregos e renda. Estudaremos também a legislação,
no sentido de ampliar as garantias
reais para os empréstimos.
Antonio Prado, economista, professor
do curso de economia da PUC-SP e coordenador-executivo do programa de governo da Coligação Lula Presidente respondeu às perguntas da Folha pelo candidato de seu partido
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