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Serra diz que há impostos "piores" que CPMF
Governador afirma que há o risco do PSDB votar contra o tributo, caso o governo federal não apresente alternativas
De olho em mais recursos para os Estados, o tucano falou da possibilidade de seu partido negociar, desde que governo Lula retribua
DA REPORTAGEM LOCAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governador de São Paulo,
José Serra, defendeu ontem,
ainda que sutilmente, a CPMF
(Contribuição Provisória sobre
Movimentação Financeira). A
exemplo do que fizera numa
reunião com o comando do
PSDB, Serra disse que existem
tributos "piores ainda". Ele admitiu, no entanto, o risco de o
PSDB votar contra sua prorrogação, caso o governo federal
não apresente uma alternativa
de redução de carga tributária.
"Comparando com outros,
não é o menos pior. Há vários
impostos que são melhores. O
IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é melhor, o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores)
é melhor que a CPMF. Mas tem
outros que são piores ainda como é caso da contribuição patronal sobre a folha ou o próprio PIS/Cofins. Não há imposto bom, gostoso. Mas há diferenças entre eles", afirmou Serra, ao responder se considerava
mesmo a CPMF "menos pior".
De olho na promessa de aumento de repasse de recursos
da Saúde para Estados, Serra
reconheceu que existe a possibilidade de o PSDB negociar,
desde que o governo retribua,
por exemplo, com redução da
contribuição patronal sobre folha de pagamento e isenção de
PIS/Cofins sobre investimentos em saneamento. "Pode ter
redução de carga, seja de CPMF
ou de outro tributo. Pode ter,
sim", disse Serra, após votar para eleição do diretório estadual
do PSDB.
Sem negociação, avisou,
PSDB votará contra a CPMF.
"Essa questão ficou clara [na
reunião de sexta-feira]."
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, considera
que qualquer mudança nas regras da CPMF "irá beneficiar
apenas os mais ricos".
A estratégia do governo é insistir na desoneração de outros
tributos. "Se há espaço fiscal, é
mais eficaz fazer em outro tributo, devido ao baixo custo de
arrecadação da CPMF tanto
para a Receita quanto para o
contribuinte", afirmou.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR),
disse que o governo pode ainda
editar uma medida provisória
para ampliar o limite de isenção da CPMF que hoje beneficia quem recebe até R$
1.140,00. Segundo Rachid, o aumento na isenção "é de difícil
operacionalização".
Na reunião do PSDB, Serra
ponderou que a alíquota da
CPMF deveria ser preservada
para evitar que atrasos no processo de prorrogação provocassem perda de arrecadação.
Já o ex-governador Geraldo
Alckmin prega o fim da CPMF.
Após discursar ao lado de Serra,
ele afirmou que o bom momento da economia é ideal para redução da alíquota. "Sou contra
a alíquota de 0,38%. Isso significa eternizar a CPMF."
Considerado fiel da balança
na votação da CPMF, o PSDB
vai aguardar encontro com o
ministro Guido Mantega (Fazenda), na quinta-feira, para
tomar sua decisão.
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