DA AGÊNCIA FOLHA, EM BRASÍLIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Diante de 4.000 sem-terra e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário) anunciou ontem as metas do novo PNRA (Plano Nacional de Reforma Agrária). Até 2006, segundo ele, 400 mil famílias serão assentadas, 130 mil receberão crédito fundiário e 500 mil terão suas terras tituladas.
À tarde, em entrevista, o ministro disse que a morosidade da Justiça gera tensão no campo. "Infelizmente vivemos situações em que há processos tramitando há seis, sete, oito anos no Judiciário, e isso gera enorme tensão social."
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Maurício Corrêa, segundo a assessoria de imprensa, disse que compreende as dificuldades do Executivo para realizar a reforma agrária, mas que o Judiciário julga de acordo com as leis e com a Constituição.
No início da semana, conforme a Folha antecipou, o próprio ministro havia anunciado uma meta de 355 mil famílias assentadas para o PNRA, o que gerou duras críticas dos movimentos de sem-terra, rotulando-a de "ridícula", "mesquinha" e "insuficiente".
Ontem, mesmo com uma meta maior, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) reagiu, após acompanhar o discurso de Rossetto. João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do movimento, deu um prazo de seis meses para Lula cumprir parte das metas. Se não cumprir, "os trabalhadores, não só do MST, mas de outros movimentos sociais, voltarão a fazer luta, como foi feito em outros governos".
"Não existe trégua ao presidente Lula nem existe trégua nas ocupações", afirmou Rodrigues.
O ministro, na entrevista, insistiu que "todos os recursos [para colocar o PNRA em prática] estão garantidos". Rossetto reiterou que, para 2004, a verba destinada à obtenção de terra deve passar da previsão atual de R$ 630 milhões para R$ 2,54 bilhões, para assentar 115 mil famílias no ano.
O ministro disse ainda que o governo estuda formas de reduzir o ganho inflacionário embutido nos TDAs (Títulos da Dívida Agrária), que atualmente pagam TR (Taxa Referencial) mais juros que variam de 1% a 6% ao ano.

Renegociação
Após interromper a entrevista por duas vezes para conversar com Lula por telefone, Rossetto anunciou que o governo também vai ampliar o prazo da renegociação de R$ 3,2 bilhões em dívidas de assentados e da agricultura familiar. O prazo terminaria no próximo dia 28, mas foi ampliado para 30 de março de 2004. Cerca de 250 mil produtores podem ser beneficiados. (EDUARDO SCOLESE E LUCIANA CONSTANTINO)


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