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SP terá Orçamento de R$ 97 bi em 2008
Assembléia Legislativa aprovou na noite de ontem, por 66 votos a 21, previsão de gastos 14% maior que a deste ano
Votação foi antecedida por assinatura de convênios apadrinhados por deputados para garantir execução de emendas do Orçamento-07
CATIA SEABRA
DA REPORTAGEM LOCAL
Num dia marcado por intensa negociação de emendas, a
Assembléia Legislativa de São
Paulo aprovou ontem, por 66
votos a 21, o Orçamento do ano
que vem, com previsão de receita de R$ 96,8 bilhões.
Às vésperas do Natal -e do
encerramento da execução do
Orçamento deste ano-, a votação foi antecedida pela assinatura de convênios apadrinhados por parlamentares. Sem a
viabilização dos convênios, não
há como garantir que sejam
executadas no ano que vem.
"Hoje, assinamos mais de 60
convênios. Ontem, passaram
de 100. Houve uma intensificação de outubro para cá porque
não acreditavam que seria realizado", disse o líder do governo, Barros Munhoz (PSDB).
Segundo dados do próprio
governo, só na quinta-feira, a
Casa Civil celebrou 95 convênios, atendendo a 77 municípios, no total de R$ 18 milhões.
Ao longo de todo o ano, até 21
de novembro, última data de
celebração, a Casa Civil tinha
assinados 205 convênios num
valor de R$ 24,5 milhões. Um
único dia correspondeu a quase
o montante de todo um ano.
No dia 21, o Planejamento assinou 12 convênios, num total
de R$ 18 milhões. Até o dia 21
de novembro, 105 convênios,
num total de R$ 63,3 milhões.
Uma das negociações entre a
liderança de governo e o secretário de Planejamento, Francisco Vidal Luna, foi a destinação de R$ 25 milhões para o
Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual (IAMSPE).
O deputado Enio Tatto (PT)
foi informado sobre a assinatura de convênio atendendo uma
de suas emendas na secretaria
dos Esportes. "Eles só liberaram 40% das emendas. Mas o
Serra pelo menos libera alguma
coisa. O Alckmin nem liberava", reconheceu Tatto.
Para azeitar a aprovação do
Orçamento, o relator, Samuel
Moreira (PSDB), destinou
R$ 186 milhões para o atendimento de emendas individuais,
R$ 2 milhões para cada um. Outros R$ 214 milhões serão endereçados a reivindicações regionais. Além disso, Moreira
reservou R$ 120 milhões para o
atendimento de emendas que,
por problemas burocráticos,
não foram executados este ano.
A sessão foi palco de tensão
entre oposição e governistas.
Após uma série de reuniões, o
PT concordou com a redução
do tempo de discussão, desde
que os parlamentares votassem
um a um pontos polêmicos.
Para contemplar as reivindicações, Moreira ampliou o Orçamento em R$ 1,670 bilhão. A
previsão de gastos -de R$ 96,8
bilhões- é 14% maior que o Orçamento deste ano.
A estimativa de investimentos é de R$ 12,1 bilhões. O texto
prevê receita de R$ 1,9 bilhão
saída de empréstimos e outro
R$ 1,1 bilhão proveniente de
venda de bens.
A Secretaria de Educação é
contemplada com R$ 13,7 bilhões, a de Saúde, com R$ 9,3
bilhões, e a de Segurança Pública, com R$ 8,7 bilhões.
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