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Decreto de Lula cria área indígena com 50 mil km2
Novas reservas abrigam 7 mil índios e equivalem a 34 vezes o tamanho da cidade de SP
Medida tem o objetivo de conter o desmatamento e pode ajudar país a atingir a meta de corte das emissões
de gases de efeito estufa
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Uma área de mais de 50 mil
quilômetros quadrados -equivalente a 34 vezes o tamanho
da cidade de São Paulo- foi
confirmada como território indígena. O decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que
aumenta o volume de floresta
protegida no país será publicado na edição de hoje do "Diário
Oficial" da União.
A maior das nove terras indígenas homologadas ontem é a
Trombetas Mapuera, no Estado do Amazonas. Mede quase
40 mil quilômetros quadrados,
mais do que o dobro da área da
reserva Raposa Serra do Sol,
em Roraima, objeto de disputa
no STF (Supremo Tribunal Federal) neste ano.
A segunda menor terra indígena homologada ontem é provavelmente a que mais renderá
polêmica. Arroio-Korá fica em
Mato Grosso do Sul, em terras
disputadas por fazendeiros.
"A questão indígena em Mato Grosso do Sul é complexa e
corre o risco de ser transformada em um novo grande conflito,
repetindo a crise que envolveu
a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol", registra documento da CNA (Confederação
Nacional da Agricultura).
O presidente da Funai, Márcio Meira, não acredita em reação semelhante à dos arrozeiros de Roraima. "Quando o presidente homologa essa área gigantesca de terras indígenas,
está dando um sinal de que o
Brasil vai cumprir as metas de
corte das emissões de gases de
efeito estufa, além de reconhecer o direito dos índios", disse.
A maior parcela da meta de
corte das emissões depende da
queda do desmatamento na
Amazônia e no Cerrado. Terras
indígenas são áreas ambientalmente protegidas, assim como
as unidades de conservação.
As nove terras indígenas homologadas ontem têm culturas
muito diferentes. Elas abrigam
aproximadamente 7.000 indígenas de 29 etnias diferentes.
Há povos com quase cinco séculos de contato, como os guarani kaiowá, de Mato Grosso do
Sul, assim como grupos isolados identificados na terra
Trombetas Mapuera, no Amazonas, ou os zo'és, no Pará.
Os zo'és ocupam a segunda
maior terra indígena homologada ontem, no município paraense de Óbidos, com 6,2 mil
quilômetros quadrados, ou
quatro vezes o tamanho da cidade de São Paulo.
A população estimada nessa
área (178 índios) é menor do
que na terra indígena Balaio,
que abriga 350 índios de dez etnias diferentes: tukáno, yepamashã, desána, kobéwa, pirá-tapúya, tuyúka, baníwa, baré,
kuripáko, tariáno. A Balaio é a
terceira maior terra indígena
do pacote de ontem.
O Brasil detém hoje mais de
um milhão de quilômetros quadrados de terras indígenas em
diferentes fases de reconhecimento. Isso equivale a 12,5% do
território nacional. A homologação por decreto do presidente da República é a penúltima
etapa do processo de reconhecimento de um território indígena. Depois da homologação,
ocorre o registro em cartório.
Segundo levantamento da
Funai, ainda existem cerca de
28 mil quilômetros quadrados
de terras indígenas pendentes
de homologação, além de mais
de cem áreas ainda não demarcadas, em estudo ou com restrição de acesso a não índios.
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